Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0188910-73.2012.8.13.0027 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0188910-73.2012.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 732144/2025 - AgInt

17/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0732144 - AgInt nos EAREsp 2383897 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00732144/2025 - AgInt nos EAREsp 2383897/MG

12/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1066143/2025

03/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1066143/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2025

03/11/2025, 17:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732144/2025 - AgInt nos EAREsp 2383897/MG

15/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

19/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2025, 21:10

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 732144/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0732144 - AgInt nos EAREsp 2383897 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00732144/2025 - AgInt nos EAREsp 2383897/MG

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1066143/2025

Protocolizada Petição 1066143/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732144/2025 - AgInt nos EAREsp 2383897/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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