Embargos de Declaração Criminal 0366475-31.2015.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo César Fortuna Grion

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo César Fortuna Grion

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MG 46914·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DANTAS

Terceiro

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Sem manifestação da parte

19/12/2024, 00:56

Comunicação eletrônica enviada:

19/12/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/12/2024, 00:00

Expedição de

13/12/2024, 00:00

Transitado em Julgado

12/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/11/2024, 08:58

Autos devolvidos

27/11/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/11/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/11/2024, 12:00

Comunicado o acórdão em:

14/11/2024, 00:00

Expedição de

13/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Sem manifestação da parte

19/12/2024, 00:56

Comunicação eletrônica enviada:

19/12/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/12/2024, 00:00

Expedição de

13/12/2024, 00:00

Transitado em Julgado

12/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 20:01

Acórdão

•13/11/2024, 17:25

Juntada de petição eletrônica

03/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/11/2024, 08:58

Autos devolvidos

27/11/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/11/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/11/2024, 12:00

Comunicado o acórdão em:

14/11/2024, 00:00

Expedição de

13/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/11/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/11/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

12/11/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/10/2024, 10:29

Despacho proferido

24/10/2024, 00:00

Expedição de

24/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/10/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/10/2024, 00:00

Despacho

•23/10/2024, 14:34

Embargos de Declaração Criminal

•09/10/2024, 14:49