Apelação Criminal 0366475-31.2015.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo César Fortuna Grion

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Eduardo César Fortuna Grion

Partes do Processo

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DANTAS

CPF

Autor

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DANTAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON JOSE DE OLIVEIRA

OAB/MG 46914·Representa: Autor

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

19/12/2024, 00:00

Transitado em Julgado

12/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/09/2024, 08:29

Comunicado o acórdão em:

26/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/09/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

17/09/2024, 00:57

Autos devolvidos

17/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/09/2024, 12:28

Todas as movimentações(26)

Baixa definitiva processo eletrônico

19/12/2024, 00:00

Transitado em Julgado

12/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•26/09/2024, 08:06

Despacho

•14/08/2024, 10:27

10/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/09/2024, 08:29

Comunicado o acórdão em:

26/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/09/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

17/09/2024, 00:57

Autos devolvidos

17/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/09/2024, 12:28

Autos devolvidos

04/09/2024, 00:00

Expedição de

04/09/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

04/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/08/2024, 10:30

Autos devolvidos

14/08/2024, 00:00

Expedição de

14/08/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

27/06/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

26/06/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

26/06/2024, 00:00

Outros Documentos

•04/04/2024, 13:00

Outros Documentos

•29/02/2024, 11:41

Outros Documentos

•29/02/2024, 11:41