Agravo em Recurso Especial 0358942-72.2017.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0358942-72.2017.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506867/2025

04/06/2025, 12:06

Protocolizada Petição 506867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 476003/2025 - PET

04/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476003 - PET no AREsp 2910400 - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 19:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00476003 - PET no AREsp 2910400

02/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/05/2025, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 476003/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante o advogado nomeado pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 2886.

29/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 476003/2025

27/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 476003/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 401734/2025 - DESIS

15/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/05/2025, 20:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506867/2025

Protocolizada Petição 506867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 476003/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0476003 - PET no AREsp 2910400 - Publicação prevista para 04/06/2025

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00476003 - PET no AREsp 2910400

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 476003/2025

Protocolizada Petição 476003/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 401734/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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