Cumprimento de sentença 0329903-10.2012.8.13.0079 - TJMG

Cumprimento de sentença 0329903-10.2012.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:07

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/11/2025, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/10/2025, 06:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:14

Conclusos para despacho

23/01/2024, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/03/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - JULIANA CAMPOS DE FARIA, CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR, FABIANA COELHO SIMOES, LAILA AGRELLOS VERONESE, FELIPE BASTOS CARVALHAES JUNQUEIRA CAMPOS, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 21:16

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 21:16

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 16:07

Intimação

•24/10/2025, 20:54

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

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