Ação Penal de Competência do Júri 0026510-80.2007.8.13.0450 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2024, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 14:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/10/2023, 16:14

Distribuído por dependência

09/10/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 COMARCA DE NOVA PONTE-MG. JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS - O DOUTOR LUIZ ANTONIO MESSIAS, JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA PONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este juízo e secretaria, tramitou o processo nº 0450.07.002651-0 que a JUSTIÇA PÚBLICA moveu contra LEANDRO DE SOUSA PEDRO, brasileiro, solteiro, natural de Porto Ferreira/SP, nascido aos 14/01/1985, filho de Luzivaldo Antônio Pedro e Cacilda Vieira de Sousa, por crime praticado na cidade de Iraí de Minas/MG, no dia 17 do mês de agosto de 2004, em cujo processo foi PRONUNCIADO como incurso nas sanções do artigo 121, caput, c/c art. 14, inciso I ambos do Código de Processo Penal, submetendo-o a julgamento perante o Colendo Tribunal do Júri, através de sentença deste juízo, datada de 23 de outubro de 2017. Que constando dos autos que o réu, acima qualificado se encontra atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, expedir o presente edital, pelo qual INTIMA o referido réu da sentença. E, para conhecimento de todos será este afixado no saguão do fórum desta cidade pelo prazo de sessenta (60) dias e publicado uma única vez no Órgão Oficial o Estado de Minas Gerais. Dado e passado nesta cidade e comarca de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais, 13 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três. Eu, Neuza Novaes Oliveira Mello, Escrivã Judicial da Secretaria do Juízo que digitei e subscrevi. Juiz de Direito, Luiz Antônio Messias. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 COMARCA DE NOVA PONTE-MG. JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS - O DOUTOR LUIZ ANTONIO MESSIAS, JUIZ DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA PONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este juízo e secretaria, tramitou o processo nº 0450.07.002651-0 que a JUSTIÇA PÚBLICA moveu contra LEANDRO DE SOUSA PEDRO, brasileiro, solteiro, natural de Porto Ferreira/SP, nascido aos 14/01/1985, filho de Luzivaldo Antônio Pedro e Cacilda Vieira de Sousa, por crime praticado na cidade de Iraí de Minas/MG, no dia 17 do mês de agosto de 2004, em cujo processo foi PRONUNCIADO como incurso nas sanções do artigo 121, caput, c/c art. 14, inciso I ambos do Código de Processo Penal, submetendo-o a julgamento perante o Colendo Tribunal do Júri, através de sentença deste juízo, datada de 23 de outubro de 2017. Que constando dos autos que o réu, acima qualificado se encontra atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, expedir o presente edital, pelo qual INTIMA o referido réu da sentença. E, para conhecimento de todos será este afixado no saguão do fórum desta cidade pelo prazo de sessenta (60) dias e publicado uma única vez no Órgão Oficial o Estado de Minas Gerais. Dado e passado nesta cidade e comarca de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais, 13 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três. Eu, Neuza Novaes Oliveira Mello, Escrivã Judicial da Secretaria do Juízo que digitei e subscrevi. Juiz de Direito, Luiz Antônio Messias. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal de Competência do Júri

•15/03/2023, 00:00

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•15/03/2023, 00:00