Procedimento do Juizado Especial Cível 0315740-05.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

LOURIVAL LYRA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA PINHEIRO COSTA IANNONE

OAB/MG 150959·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

LOURIVAL LYRA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO-MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO NINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

ROBERTO LUCIO NUNES DE CARVALHO

Terceiro

MAURY DE SOUZA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO BAHIA MARTINS COSTA

Terceiro

LEONARDO SARLO WILKEN

Terceiro

MARCELO FENELON

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

VALE S/A - BHP BILLITON METAIS S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO S.A

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE - SA

Terceiro

VALE DO RIO DOCE SA

Terceiro

VALE DO

Terceiro

VALE DO RIODOCE S;A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de VALE S/A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:28

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 21:34

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

18/11/2025, 12:19

Recebidos os autos.

18/11/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:19

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 25/11/2025 11:45 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

17/11/2025, 14:43

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de VALE S/A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Procedimento do Juizado Especial Cível

•15/03/2023, 00:00

24/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:28

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 21:34

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

18/11/2025, 12:19

Recebidos os autos.

18/11/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:19

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 25/11/2025 11:45 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

17/11/2025, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/11/2025, 14:42

Juntada de certidão de triagem

13/11/2025, 10:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/08/2025, 08:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 16:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2024, 09:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2024, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2023, 14:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 15:02

Processo Desarquivado

26/04/2023, 14:59

Arquivado Provisoramente

13/04/2023, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2023, 11:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/03/2023, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 AUTOR: LOURIVAL LYRA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, LUISA PINHEIRO COSTA IANNONE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Audiência Conciliação cancelada para 27/06/2023 16:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

06/03/2023, 12:33

Audiência Conciliação designada para 27/06/2023 16:40 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

03/03/2023, 16:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/03/2023, 16:29

Distribuído por dependência

03/03/2023, 16:29