Procedimento Especial da Lei AntitóxicosColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante
DIREITO PENAL
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/07/2025, 19:21
Juntada de certidão de baixa
29/07/2025, 19:21
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 19:18
Juntada de Certidão
28/07/2025, 16:30
Transitado em Julgado em 21/10/2024
25/03/2025, 13:58
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024, 16:11
Conclusos para despacho
16/10/2024, 11:26
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 11:26
Juntada de Petição de ciência
04/10/2024, 10:56
Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024, 09:02
Expedição de comunicação via sistema.
30/09/2024, 16:08
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 02/04/2025 16:15 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia
30/09/2024, 16:06
Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024, 09:31
Extinta a Punibilidade por morte do agente WARLLEISON DAVIDSON DE OLIVEIRA BORGES - CPF: 111.686.406-10 (RÉU/RÉ)
29/09/2024, 19:20
Documentos
Despacho
•16/10/2024, 16:11
Ciência
•04/10/2024, 10:56
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024, 16:11
Conclusos para despacho
16/10/2024, 11:26
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 11:26
Juntada de Petição de ciência
04/10/2024, 10:56
Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024, 09:02
Expedição de comunicação via sistema.
30/09/2024, 16:08
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 02/04/2025 16:15 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia
30/09/2024, 16:06
Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024, 09:31
Extinta a Punibilidade por morte do agente WARLLEISON DAVIDSON DE OLIVEIRA BORGES - CPF: 111.686.406-10 (RÉU/RÉ)
29/09/2024, 19:20
Arquivamento
29/09/2024, 19:20
Juntada de Petição de ciência
26/09/2024, 23:59
Conclusos para julgamento
26/09/2024, 20:14
Juntada de Certidão
26/09/2024, 20:13
Expedição de comunicação via sistema.
24/09/2024, 14:14
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 02/04/2025 16:15 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia
24/09/2024, 14:13
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/09/2024, 14:09
Recebida a denúncia contra WARLLEISON DAVIDSON DE OLIVEIRA BORGES - CPF: 111.686.406-10 (INVESTIGADO(A))
24/09/2024, 00:00
Deferido o pedido de WARLLEISON DAVIDSON DE OLIVEIRA BORGES - CPF: 111.686.406-10 (INVESTIGADO(A))
24/09/2024, 00:00
Conclusos para despacho
30/07/2024, 18:49
Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024, 07:57
Juntada de Petição de petição
19/07/2024, 13:00
Expedição de comunicação via sistema.
16/07/2024, 13:28
Nomeado defensor dativo
23/04/2024, 17:24
Conclusos para despacho
18/04/2024, 15:24
Apensado ao processo 5002434-75.2023.8.13.0245
18/04/2024, 15:22
Decorrido prazo de WARLLEISON DAVIDSON DE OLIVEIRA BORGES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 19:53
Juntada de certidão criminal
27/11/2023, 18:02
Expedição de Mandado.
14/11/2023, 13:41
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
09/11/2023, 15:11
Expedição de comunicação via sistema.
09/11/2023, 13:20
Expedição de Mandado.
04/08/2023, 17:55
Expedição de Mandado.
04/08/2023, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
INDICIADO: W.D.O.B.
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023, 13:42
Conclusos para decisão
11/04/2023, 19:33
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
11/04/2023, 19:33
Juntada de Certidão
11/04/2023, 19:32
Distribuído por dependência
03/04/2023, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
INDICIADO: W.D.O.B.
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 20/03/2023.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
INDICIADO: W.D.O.B.
Declarada incompetência.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
INDICIADO: W.D.O.B.
DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 13/03/2023.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.