Habeas Corpus Criminal 2945610-26.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

24/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 11:43

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Paciente(s) - ALESSANDRO TEIXEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE ITURAMA; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar

31/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/01/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Paciente(s) - ALESSANDRO TEIXEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE ITURAMA; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

12/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Baixa definitiva processo eletrônico

24/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 11:43

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Paciente(s) - ALESSANDRO TEIXEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE ITURAMA; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar

31/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/01/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Paciente(s) - ALESSANDRO TEIXEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE ITURAMA; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

12/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/01/2023, 00:00

Expedição de

10/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2023, 15:50

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/01/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

09/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Expedição de

16/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

15/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

15/12/2022, 00:00

Autos recebidos

15/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

15/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

15/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

15/12/2022, 00:00

Expedição de

15/12/2022, 00:00

Expedição de

15/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/01/2023, 17:14

Decisão

•09/01/2023, 17:14

Decisão

•15/12/2022, 15:47