Ação Penal - Procedimento Ordinário 3524627-75.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 23/10/2025

24/10/2025, 12:43

Devolvidos os autos

24/10/2025, 10:11

Extinta a punibilidade por prescrição ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA (RÉU/RÉ), BOMBONIERE DOS PRIMOS (VÍTIMA), EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (RÉU/RÉ), EDVANIA CAROLINA OLIVEIRA PAULINO (VÍTIMA), LUCIANO MIRANDA VIEIRA (VÍTIMA) e Ministério Público - MPMG (AUTOR)

23/10/2025, 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 11:00, Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal.

23/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:54

Remetidos os Autos (4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora) para Órgão Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal

13/10/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/10/2025, 13:39

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 14:22

Transitado em Julgado em 23/10/2025

24/10/2025, 12:43

Devolvidos os autos

24/10/2025, 10:11

Extinta a punibilidade por prescrição ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA (RÉU/RÉ), BOMBONIERE DOS PRIMOS (VÍTIMA), EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (RÉU/RÉ), EDVANIA CAROLINA OLIVEIRA PAULINO (VÍTIMA), LUCIANO MIRANDA VIEIRA (VÍTIMA) e Ministério Público - MPMG (AUTOR)

23/10/2025, 11:25

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•23/10/2025, 11:25

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•23/10/2025, 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 11:00, Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal.

23/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:54

Remetidos os Autos (4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora) para Órgão Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal

13/10/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/10/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2025, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCIANO MIRANDA VIEIRA (VÍTIMA)

03/10/2025, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA (RÉU/RÉ)

25/09/2025, 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (RÉU/RÉ)

25/09/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:27

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/09/2025, 07:18

Juntada de Petição de ciência

19/09/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 07:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2025, 07:38

Juntada de Petição de procuração

10/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de ciência

09/06/2025, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2025, 12:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 11:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

07/06/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:49

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 20:13

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:41

Juntada de Mandado

06/02/2025, 17:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

06/02/2025, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/02/2025, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (RÉU/RÉ)

04/02/2025, 08:52

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:09

Juntada de Certidão

29/01/2025, 17:22

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2025, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA (RÉU/RÉ)

29/01/2025, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDVANIA CAROLINA OLIVEIRA PAULINO (VÍTIMA)

28/01/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de ciência

07/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2024, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 13:57

Audiência Instrução (12749) redesignada para 06/02/2025 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

07/05/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:45

Audiência Instrução (12749) designada para 06/02/2025 16:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

26/01/2024, 12:02

Juntada de Auto de prisão em flagrante

26/01/2024, 11:59

Distribuído por dependência

04/07/2023, 08:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/07/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 RÉU: EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS, ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 RÉU: EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS, ANA CAROLINA FRANCES DE SOUZA Iniciada a virtualização do processo. Adv - RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Despacho

•02/06/2025, 15:49

Despacho

•21/04/2025, 20:13

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/02/2025, 17:22