Execução Fiscal 0324780-23.2008.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2008

Valor da Causa

R$ 72.254,85

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:04

Expedição de Certidão de Baixa.

09/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/08/2024, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de JOSE DONIZETTI GONCALVES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de JOSE DONIZETTI GONCALVES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 19:30

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

24/06/2024, 18:51

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 10:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

12/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITOLIO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITOLIO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2024, 14:09

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:04

Expedição de Certidão de Baixa.

09/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/08/2024, 15:44

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 11:42

Decorrido prazo de JOSE DONIZETTI GONCALVES em 29/07/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•12/04/2024, 10:54

Intimação

•14/02/2024, 14:09

30/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de JOSE DONIZETTI GONCALVES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 19:30

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

24/06/2024, 18:51

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 10:54

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

12/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITOLIO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITOLIO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2024, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITOLIO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 21:44

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 02:43

Recebidos os autos

18/05/2023, 02:43

Recebidos os autos

18/05/2023, 02:43

Conclusos para despacho

18/05/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PIUMHI; Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE CAPITOLIO; Ré(u)(s) - JOSE GONCALVES MACHADO; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE DONIZETTI GONCALVES, MARCOS HENRIQUE RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PIUMHI; Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE CAPITOLIO; Ré(u)(s) - JOSE GONCALVES MACHADO; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE DONIZETTI GONCALVES, MARCOS HENRIQUE RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2023, 17:19

Recebidos os autos

28/02/2023, 17:17

Apensado ao processo 0392033-91.2009.8.13.0515

31/01/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PIUMHI; Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE CAPITOLIO; Ré(u)(s) - JOSE GONCALVES MACHADO; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Geraldo Augusto em 10/01/2023 Adv - JOSE DONIZETTI GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedient

12/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2022, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2022, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2022, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2022, 11:24

Outras Decisões

28/10/2022, 10:09

Conclusos para despacho

29/03/2022, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITOLIO em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2022, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITOLIO em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 01:14

Decorrido prazo de JOSE DONIZETTI GONCALVES em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 20:18

Conclusos para despacho

24/01/2022, 08:56

Juntada de Petição de substabelecimento

13/12/2021, 09:37

Juntada de Petição de substabelecimento

13/12/2021, 09:34

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

09/12/2021, 11:09

Sentença

•25/01/2024, 15:58

Despacho

•25/05/2023, 21:44

Documentos 2ª instância

•18/05/2023, 02:43

Intimação

•07/11/2022, 11:25

Intimação

•07/11/2022, 11:24

Decisão

•28/10/2022, 10:09

Despacho

•24/01/2022, 20:18

Sentença

•09/12/2021, 11:09