Procedimento Comum Cível 2636426-96.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARCELO DA SILVA FILHO

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA E SILVA

CPF

Autor

ANALIZ FREIRE MAFRA

Autor

ANDREZZA FREIRE OLIVEIRA MAFRA

CPF

Autor

ANALIZ FREIRE MAFRA

Terceiro

Advogados / Representantes

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 140148·CPF·Representa: Autor

SERGIO MOURAO CORREA LIMA

OAB/MG 64026·CPF·Representa: Autor

ARTUR ANDRADE SANTOS

OAB/MG 154847·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARCELO DA SILVA FILHO

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA E SILVA

CPF

Autor

ANALIZ FREIRE MAFRA

Autor

ANDREZZA FREIRE OLIVEIRA MAFRA

CPF

Autor

ANALIZ FREIRE MAFRA

Terceiro

ANTONIO AUGUSTO DE LIMA

CPF

Reu

ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 12:45

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA FILHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de ANDREZZA FREIRE OLIVEIRA MAFRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA E SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de ANALIZ FREIRE MAFRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:01

Expedição de Carta precatória.

21/08/2025, 10:29

Todas as movimentações(53)

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 14:27

Despacho

•31/10/2024, 18:46

23/01/2026, 12:45

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 17:00

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA FILHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de ANDREZZA FREIRE OLIVEIRA MAFRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA E SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de ANALIZ FREIRE MAFRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 14:01

Expedição de Carta precatória.

21/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 20:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA E SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA FILHO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de ANDREZZA FREIRE OLIVEIRA MAFRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de ANALIZ FREIRE MAFRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/04/2025, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:21

Embargos de declaração não acolhidos

07/03/2025, 14:27

Decorrido prazo de DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de ARTUR ANDRADE SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:57

Conclusos para decisão

05/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2024, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 18:46

Conclusos para despacho

29/08/2024, 17:35

Apensado ao processo 0708746-23.2008.8.13.0024

07/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 11:51

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:26

Decorrido prazo de ANDREZZA FREIRE OLIVEIRA MAFRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de ANALIZ FREIRE MAFRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA E SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA FILHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de ANALIZ FREIRE MAFRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA E SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA FILHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANDREZZA FREIRE OLIVEIRA MAFRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 08:11

Distribuído por dependência

02/10/2023, 07:51

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/10/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª VARA CÍVEL CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 REQUERENTE: ANDREZZA FREIRE OLIVEIRA MAFRA e outros; REQUERIDO: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - SERGIO MOURAO CORREA LIMA, ARTUR ANDRADE SANTOS, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, FELIPE PROCOPIO SOARES MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Despacho

•18/03/2024, 11:51

DECISÃO

•02/10/2023, 08:11

DECISÃO

•02/10/2023, 08:11

DECISÃO

•02/10/2023, 08:11

DESPACHO

•02/10/2023, 08:11

DESPACHO

•02/10/2023, 08:11

DECISÃO

•02/10/2023, 08:11

DECISÃO

•02/10/2023, 07:51

SENTENÇA

•02/10/2023, 07:51

DESPACHO

•02/10/2023, 07:51

Relatório

•02/10/2023, 07:51

DESPACHO

•02/10/2023, 07:51