Execução Fiscal 0158995-49.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 711,38

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

DMAE

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA DE ESGOTO

Terceiro

EDWARDES OLEGARIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/08/2023, 10:11

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 15:11

Expedição de Certidão de Baixa.

31/07/2023, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 12:43

Conclusos para decisão

24/07/2023, 15:45

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

17/07/2023, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/07/2023, 08:47

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 EXEQÜENTE: DMAE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO; EXECUTADO: EDWARDES OLEGÁRIO DA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Processo migrado para o PJe, mantendo-se a mesma numeração. AVERBADO Adv - HUGO CESAR AMARAL, IVANA ARAUJO DE AVILA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/03/2023, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 15:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/03/2023, 15:00

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 12:43

Sentença

•17/07/2023, 14:49