Usucapião 0032196-08.2000.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim

Partes do Processo

JOAQUIM ALVES DINIZ

CPF

Autor

REGINA CELIS DIAS DINIZ

CPF

Autor

ALAY MONTEIRO LIMA

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDO SILVA

Terceiro

ALAY MONTEIRO LIMA

Reu

Advogados / Representantes

ELBER GUIMARAES

OAB/MG 36859·CPF·Representa: Autor

URSULINA SOARES FIGUEIREDO

OAB/MG 64252·CPF·Representa: Autor

REINALDO EUSTAQUIO DIAS

OAB/MG 111989·CPF·Representa: Autor

ALAN JAYME DA SILVA

OAB/MG 105111·CPF·Representa: Réu

MARCELO ARANTES KOMEL

OAB/MG 45366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAQUIM ALVES DINIZ

CPF

Autor

REGINA CELIS DIAS DINIZ

CPF

Autor

ALAY MONTEIRO LIMA

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDO SILVA

Terceiro

ALAY MONTEIRO LIMA

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO SILVA

Reu

AMBROSIO FRANCISCO VIGANO

CPF

Reu

VITOR PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ELBER GUIMARAES

OAB/MG 36859·CPF·Representa: Autor

URSULINA SOARES FIGUEIREDO

OAB/MG 64252·CPF·Representa: Autor

REINALDO EUSTAQUIO DIAS

OAB/MG 111989·CPF·Representa: Autor

ALAN JAYME DA SILVA

OAB/MG 105111·CPF·Representa: Réu

MARCELO ARANTES KOMEL

OAB/MG 45366·CPF·Representa: Réu

RONALY CAJUEIRO DE MELO DA MATA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:26

Expedição de Certidão de Baixa.

29/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:47

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM ALVES DINIZ - CPF: 250.297.706-15 (AUTOR) e REGINA CELIS DIAS DINIZ - CPF: 448.346.166-49 (AUTOR).

13/08/2025, 16:51

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:25

Processo Reativado

13/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 14:56

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:44

Expedição de Certidão de Baixa.

07/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 08:27

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:26

Expedição de Certidão de Baixa.

29/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:47

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:47

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 16:51

Decisão

•11/03/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM ALVES DINIZ - CPF: 250.297.706-15 (AUTOR) e REGINA CELIS DIAS DINIZ - CPF: 448.346.166-49 (AUTOR).

13/08/2025, 16:51

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:25

Processo Reativado

13/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 14:56

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:44

Expedição de Certidão de Baixa.

07/07/2025, 15:43

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 09:14

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:26

Expedição de Mandado de Averbação.

18/06/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 15:03

Conclusos para despacho

27/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de AMBROSIO FRANCISCO VIGANO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de AMBROSIO FRANCISCO VIGANO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 11:44

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 08:28

Outras Decisões

28/04/2024, 08:28

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de acordo

11/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 09:46

Juntada de certidão decurso de prazo

18/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 19:07

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 13:46

Juntada de Petição de procuração

18/04/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 11:44

Distribuído por dependência

04/04/2023, 11:37

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 AUTOR: JOAQUIM ALVES DINIZ e outros; RÉU: VITOR PEREIRA DE SOUZA e outros REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 13/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.500,00. ** AVERBADO ** Adv - LUCILIO SILVA, ELBER GUIMARAES, IRANI EUSTAQUIO BRAZ, JOSE ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RONALY CAJUEIRO DE MELO DA MATTA, ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS, URSULINA SOARES FIGUEIREDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Decisão

•28/04/2024, 08:28