Ação Penal de Competência do Júri 0007886-28.2020.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

MATEUS DE FREITAS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LUCAS AARAO

OAB/MG 204274·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA FRANCA SANTOS

OAB/MG 185644·CPF·Representa: Réu

TIAGO DE FREITAS FERREIRA

OAB/MG 165414·CPF·Representa: Réu

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA

OAB/MG 112232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 06:26

Juntada de Ofício

15/08/2023, 16:17

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MATEUS DE FREITAS SOARES - CPF: 196.950.046-87 (RÉU/RÉ)

21/07/2023, 16:43

Juntada de Acórdão

18/07/2023, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:03

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:40

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 18:00

Outras Decisões

21/06/2023, 18:39

Juntada de Petição de ofício

20/06/2023, 15:15

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:10

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 15.06.2023

15/06/2023, 17:31

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 06:26

Juntada de Ofício

15/08/2023, 16:17

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MATEUS DE FREITAS SOARES - CPF: 196.950.046-87 (RÉU/RÉ)

21/07/2023, 16:43

Juntada de Acórdão

Documentos

Acórdão

•18/07/2023, 17:29

Juntada

•18/07/2023, 17:29

18/07/2023, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:03

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:40

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 18:00

Outras Decisões

21/06/2023, 18:39

Juntada de Petição de ofício

20/06/2023, 15:15

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:10

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 15.06.2023

15/06/2023, 17:31

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 17:29

Julgado procedente o pedido

15/06/2023, 17:26

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 15/06/2023 08:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

15/06/2023, 17:26

Juntada de Ofício

14/06/2023, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/05/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2023, 15:47

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 19:05

Outras Decisões

19/05/2023, 17:45

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:27

Juntada de Decisão

19/05/2023, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 17:30

Expedição de Ofício.

12/05/2023, 16:03

Juntada de Certidão

12/05/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 17:47

Juntada de Petição de ciência

08/05/2023, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2023, 14:09

Juntada de Termo

05/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de MATEUS DE FREITAS SOARES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:42

Juntada de Petição de ciência

25/04/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 15:31

Outras Decisões

24/04/2023, 15:09

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:14

Juntada de Petição de ciência

22/04/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 12:09

Expedição de Ofício.

20/04/2023, 12:23

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023, 11:47

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 15/06/2023 08:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

20/04/2023, 11:45

Outras Decisões

18/04/2023, 17:32

Conclusos para decisão

18/04/2023, 09:27

Juntada de certidão decurso de prazo

18/04/2023, 09:27

Decorrido prazo de MATEUS DE FREITAS SOARES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:14

Apensado ao processo 0000111-25.2021.8.13.0708

14/04/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/04/2023, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/03/2023, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2023, 16:18

Outras Decisões

27/03/2023, 15:33

Conclusos para decisão

26/03/2023, 06:30

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

26/03/2023, 06:30

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 RÉU: MATEUS DE FREITAS SOARES Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA, TIAGO DE FREITAS FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 18:02

Distribuído por dependência

13/03/2023, 09:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/03/2023, 09:15

Acórdão

•18/07/2023, 17:29

Decisão

•21/06/2023, 18:39

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•15/06/2023, 17:26

Ata de Audiência

•15/06/2023, 17:26

Sentença

•15/06/2023, 17:26

Decisão

•19/05/2023, 17:45

Juntada

•19/05/2023, 15:16

Despacho

•24/04/2023, 15:09

Decisão

•18/04/2023, 17:32

Despacho

•27/03/2023, 15:33