Ação Penal - Procedimento Sumário 0000982-35.2023.8.13.0498 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Perdizes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOEL RODRIGUES DE SOUSA

Reu

JOEL RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JANIA MARIA DA SILVA

OAB/MG 67833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 14:37

Juntada de Informações

01/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2025, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/06/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 05/05/2025

02/06/2025, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

30/04/2025, 15:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2025, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 12:57

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 17:33

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 14:37

Juntada de Informações

01/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2025, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/06/2025, 13:29

Documentos

Ciência

•26/03/2025, 15:58

Intimação

•26/03/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 05/05/2025

02/06/2025, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

30/04/2025, 15:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/03/2025, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 12:57

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 17:33

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 17:33

Desentranhado o documento

25/03/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 13:30

Juntada de Certidão

07/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2025, 08:59

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 15:00, Vara Única da Comarca de Perdizes

17/02/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:23

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2025, 18:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2025, 15:09

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

24/01/2025, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

22/01/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 13:22

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 16:19

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2025, 16:12

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 13/02/2025 15:00 Vara Única da Comarca de Perdizes

22/02/2024, 14:34

Outras Decisões

27/07/2023, 17:59

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:14

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 12:41

Nomeado defensor dativo

04/07/2023, 09:47

Conclusos para despacho

29/06/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 17:13

Juntada de Mandado

29/06/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 16:18

Apensado ao processo 5000253-21.2023.8.13.0498

11/05/2023, 16:13

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/05/2023, 16:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

10/05/2023, 17:41

Conclusos para decisão

09/05/2023, 17:01

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

09/05/2023, 17:00

Distribuído por dependência

09/05/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 INDICIADO: J.R.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Sentença

•25/03/2025, 18:22

Sentença

•25/03/2025, 18:22

Intimação

•17/02/2025, 09:44

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/02/2025, 09:44

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/02/2025, 09:44

Despacho

•06/02/2025, 09:23

Ciência

•27/01/2025, 15:09

Intimação

•13/01/2025, 16:12

Decisão

•27/07/2023, 17:59

Intimação

•04/07/2023, 12:41

Decisão

•04/07/2023, 09:47

Citação

•11/05/2023, 16:18

Decisão

•10/05/2023, 17:41