Ação Penal de Competência do Júri 0007117-55.2023.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FELLIPE THEYLER SANTOS

CPF

Reu

JONAS SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HELOISA KARLA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

CASSIANO ZAVON DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão Criminal

08/07/2025, 16:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para FELLIPE THEYLER SANTOS (Réu) - Motivo da Suspensão Art.366

08/07/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:31

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:31

Juntada de Certidão Criminal

26/06/2025, 12:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para FELLIPE THEYLER SANTOS (Réu) - Motivo da Suspensão Art.366

26/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:31

Cancelada a movimentação processual Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:00, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora.

25/06/2025, 16:25

Desentranhado o documento

25/06/2025, 16:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão Criminal

25/06/2025, 16:23

Desentranhado o documento

25/06/2025, 16:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para FELLIPE THEYLER SANTOS (Réu) - Motivo da Suspensão Art.366

25/06/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:59

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

25/04/2025, 17:19

Todas as movimentações(140)

Juntada de Certidão Criminal

08/07/2025, 16:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para FELLIPE THEYLER SANTOS (Réu) - Motivo da Suspensão Art.366

08/07/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:31

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 16:05

Decisão

•08/07/2025, 15:31

08/07/2025, 15:31

Juntada de Certidão Criminal

26/06/2025, 12:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para FELLIPE THEYLER SANTOS (Réu) - Motivo da Suspensão Art.366

26/06/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:31

Cancelada a movimentação processual Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:00, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora.

25/06/2025, 16:25

Desentranhado o documento

25/06/2025, 16:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão Criminal

25/06/2025, 16:23

Desentranhado o documento

25/06/2025, 16:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para FELLIPE THEYLER SANTOS (Réu) - Motivo da Suspensão Art.366

25/06/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:59

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

25/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/04/2025, 14:42

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

24/04/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:36

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de parecer

22/04/2025, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FELLIPE THEYLER SANTOS - CPF: 096.393.406-69 (RÉU/RÉ)

11/04/2025, 11:53

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025, 18:45

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025, 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FELLIPE THEYLER SANTOS - CPF: 096.393.406-69 (RÉU/RÉ)

10/04/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:32

Juntada de Certidão

01/04/2025, 12:49

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 14:00, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora.

01/04/2025, 12:46

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 15:00, Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora.

01/04/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/03/2025, 19:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/03/2025, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025, 13:48

Juntada de Certidão

28/03/2025, 13:33

Juntada de Certidão

18/03/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:39

Expedição de Carta precatória.

18/03/2025, 16:41

Juntada de Certidão

18/03/2025, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FELLIPE THEYLER SANTOS - CPF: 096.393.406-69 (RÉU/RÉ)

14/02/2025, 09:49

Juntada de Certidão

13/02/2025, 15:28

Juntada de Certidão

11/02/2025, 17:16

Expedição de Carta precatória.

11/02/2025, 17:14

Expedição de Carta precatória.

11/02/2025, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CASSIANO ZAVON DE OLIVEIRA (VÍTIMA)

07/02/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/02/2025, 21:09

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/02/2025, 16:17

Cancelada a movimentação processual Mandado devolvido não entregue ao destinatário FELLIPE THEYLER SANTOS - CPF: 096.393.406-69 (RÉU/RÉ)

03/02/2025, 18:39

Desentranhado o documento

03/02/2025, 18:39

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2025, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2025, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FELLIPE THEYLER SANTOS - CPF: 096.393.406-69 (RÉU/RÉ)

03/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/01/2025, 19:05

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2025, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2025, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FELLIPE THEYLER SANTOS - CPF: 096.393.406-69 (RÉU/RÉ)

29/01/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/01/2025, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FELLIPE THEYLER SANTOS - CPF: 096.393.406-69 (RÉU/RÉ)

21/01/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 18:18

Juntada de Mandado

16/01/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:52

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:19

Juntada de Decisão

15/01/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/01/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/12/2024, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FELLIPE THEYLER SANTOS - CPF: 096.393.406-69 (RÉU/RÉ)

19/12/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/12/2024, 12:59

Juntada de Mandado

13/12/2024, 14:51

Juntada de Acórdão

12/12/2024, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2024, 09:46

Juntada de Mandado

11/12/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 11:10

Conclusos para despacho

27/11/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de ciência

29/10/2024, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 15:04

Audiência Preliminar (12753) designada para 31/03/2025 15:00 Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora

29/10/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:38

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:22

Juntada de Edital

07/10/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 16:58

Juntada de Petição de parecer

02/10/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

30/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/09/2024, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:42

Conclusos para despacho

25/09/2024, 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2024, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:15

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 10:14

Juntada de Certidão

19/09/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 18:16

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 05:01

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:09

Expedição de Carta precatória.

12/04/2024, 18:20

Expedição de Carta precatória.

11/04/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:16

Conclusos para despacho

09/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/04/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JONAS SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 098.158.656-25 (VÍTIMA)

05/04/2024, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FELLIPE THEYLER SANTOS - CPF: 096.393.406-69 (RÉU/RÉ)

04/04/2024, 20:23

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário CASSIANO ZAVON DE OLIVEIRA (VÍTIMA)

02/04/2024, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário HELOÍSA KARLA SILVA (VÍTIMA)

26/03/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 14:53

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

19/03/2024, 12:14

Recebida a denúncia contra FELLIPE THEYLER SANTOS - CPF: 096.393.406-69 (INVESTIGADO(A))

18/03/2024, 18:24

Desacolhida de Prisão Preventiva FELLIPE THEYLER SANTOS - CPF: 096.393.406-69 (INVESTIGADO(A))

18/03/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:13

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão de Triagem.

12/03/2024, 17:48

Juntada de Certidão

12/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:55

Distribuído por dependência

10/03/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI DD INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 INDICIADO: F.T.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 10/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Decisão

•08/07/2025, 15:31

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/06/2025, 16:31

Decisão

•24/04/2025, 15:05

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•01/04/2025, 12:45

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•01/04/2025, 12:45

Decisão

•18/03/2025, 17:41

Despacho

•15/01/2025, 16:52

Decisão

•15/01/2025, 14:18

Decisão

•12/12/2024, 16:16

Despacho

•03/12/2024, 11:10

DECISÃO

•27/11/2024, 17:01

Despacho

•29/10/2024, 11:38

Intimação

•01/10/2024, 10:49

Todos os documentos(25)

Despacho

•08/07/2025, 16:05

Decisão

•08/07/2025, 15:31

Decisão

•08/07/2025, 15:31

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•25/06/2025, 16:31

Decisão

•24/04/2025, 15:05

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•01/04/2025, 12:45

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•01/04/2025, 12:45

Decisão

•18/03/2025, 17:41

Despacho

•15/01/2025, 16:52

Decisão

•15/01/2025, 14:18

Decisão

•12/12/2024, 16:16

Despacho

•03/12/2024, 11:10

DECISÃO

•27/11/2024, 17:01

Despacho

•29/10/2024, 11:38

Intimação

•01/10/2024, 10:49

Despacho

•01/10/2024, 10:44

Despacho

•25/09/2024, 16:42

Despacho

•24/09/2024, 10:15

Citação

•16/04/2024, 18:16

Citação

•11/04/2024, 12:49

Notificação

•11/04/2024, 12:49

Despacho

•10/04/2024, 14:16

Citação

•19/03/2024, 14:53

Notificação

•19/03/2024, 14:53

Decisão

•18/03/2024, 18:24