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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Passos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho

Partes do Processo

SONIA MARLI DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

PAULO VITOR DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO

Terceiro

JOAO BATISTA DA SILVA

Terceiro

JOSE ALVES DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALZENICO FRANCA SANTOS

OAB/MG 50722·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO

OAB/MG 77700·CPF·Representa: Autor

ELDER ROGERIO CARDOSO

OAB/MG 76326·CPF·Representa: Réu

DARIANE ANDRADE HADAD

OAB/MG 99993·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(66)

SONIA MARLI DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

PAULO VITOR DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIAO

Terceiro

JOAO BATISTA DA SILVA

Terceiro

JOSE ALVES DA SILVA

Terceiro

MANOEL ALVES DA SILVA

Terceiro

JOAQUIM ALVES DA SILVA

Terceiro

LUCAS FRANCISCO DE SOUZA

Terceiro

ARLINDO JOSE DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO PEDRO DA SILVA

Terceiro

JOSE GOMES DO NASCIMENTO

Terceiro

MAURA ALVES DA SILVA

Terceiro

GASPARINA DA PENHA

Terceiro

JOSE DOS REIS

Terceiro

PAULO ROBERTO

Terceiro

VALTER

Terceiro

ELISA BARBARA

Terceiro

JOSE VAGMUS

Terceiro

VANDA LUCIA

Terceiro

VANDERLEI

Terceiro

VANILDO

Terceiro

VANILDA

Terceiro

VANIO

Terceiro

VENINO

Terceiro

ANTONIO REIS DA SILVA

Terceiro

VANDER

Terceiro

VANDERLI

Terceiro

VINICIUS VICENTE

Terceiro

VERITON

Terceiro

JOAO ANTONIO

Terceiro

VALDETE

Terceiro

HELIO

Terceiro

SOUZA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

MARIA IMACULADA CONCEICAO

CPF

Reu

SEBASTIAO

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA

Reu

JOSE ALVES DA SILVA

Reu

MANOEL ALVES DA SILVA

Reu

JOAQUIM ALVES DA SILVA

Reu

LUCAS FRANCISCO DE SOUZA

Reu

ARLINDO JOSE DA SILVA

Reu

FRANCISCO PEDRO DA SILVA

Reu

JOSE GOMES DO NASCIMENTO

Reu

MAURA ALVES DA SILVA

Reu

MAURA ALVES DA SILVA

CPF

Reu

GASPARINA DA PENHA

Reu

JOSE DOS REIS

Reu

PAULO ROBERTO

Reu

VALTER

Reu

ELISA BARBARA

Reu

JOSE VAGMUS

Reu

VANDA LUCIA

Reu

VANDERLEI

Reu

VANILDO

Reu

VANILDA

Reu

VANIO

Reu

VENINO

Reu

ANTONIO REIS DA SILVA

Reu

VANDER

Reu

VANDERLI

Reu

VINICIUS VICENTE

Reu

VERITON

Reu

JOAO ANTONIO

Reu

VALDETE

Reu

HELIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:13

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:42

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:50

Juntada de Petição de impugnação

01/12/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 00:03

Todas as movimentações(105)

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 14:42

Despacho

•08/10/2025, 12:26

25/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:13

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:42

Conclusos para despacho

03/12/2025, 08:50

Juntada de Petição de impugnação

01/12/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 16:21

Juntada de Petição de contestação

21/10/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:27

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:26

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:55

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:35

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de SONIA MARLI DE OLIVEIRA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de PAULO VITOR DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 10:26

Juntada de certidão decurso de prazo

24/04/2025, 10:24

Juntada de Edital

28/11/2024, 10:35

Expedição de Edital.

22/11/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:21

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:36

Conclusos para despacho

20/09/2024, 08:44

Juntada de Petição de parecer

13/09/2024, 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:49

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:16

Juntada de Ofício

28/08/2024, 11:29

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 17:31

Expedição de Ofício.

15/07/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:46

Conclusos para despacho

10/07/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:04

Conclusos para despacho

12/06/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 10:23

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 10:44

Desentranhado o documento

15/04/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de SONIA MARLI DE OLIVEIRA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:55

Decorrido prazo de PAULO VITOR DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:55

Decorrido prazo de PAULO VITOR DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:47

Decorrido prazo de SONIA MARLI DE OLIVEIRA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:47

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 13:20

Conclusos para despacho

06/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 08:49

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de PAULO VITOR DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:58

Decorrido prazo de SONIA MARLI DE OLIVEIRA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:58

Decorrido prazo de SONIA MARLI DE OLIVEIRA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:33

Decorrido prazo de PAULO VITOR DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:33

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 18:37

Decorrido prazo de PAULO VITOR DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de SONIA MARLI DE OLIVEIRA SILVA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2023, 09:18

Juntada de Mandado

11/10/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 16:41

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de SONIA MARLI DE OLIVEIRA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de PAULO VITOR DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 16:25

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 21:13

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 AUTOR: PAULO VITOR DA SILVA e outros; RÉU: SOUZA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES EIRELI Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Ciente(s) de que os autos físicos serão arquivados e passarão a tramitar somente no PJE, para onde deverão serem encaminhadas as petições. Adv - ALZENICO FRANCA SANTOS, FERNANDO BRANDAO CRISOSTOMO, ELDER ROGERIO CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 13:22

Apensado ao processo 0118405-25.2013.8.13.0479

13/03/2023, 13:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/03/2023, 13:13

Distribuído por dependência

13/03/2023, 13:13

Despacho

•16/07/2025, 14:35

Despacho

•22/11/2024, 15:21

Despacho

•07/10/2024, 15:36

Despacho

•10/09/2024, 13:49

Despacho

•11/07/2024, 16:46

Despacho

•03/07/2024, 18:04

Despacho

•07/02/2024, 13:20

Despacho

•29/09/2023, 16:41

Despacho

•23/05/2023, 16:25