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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 19.710,11

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ

Autor

CLAUBER LOURENCO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

.

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA NASCIMENTO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ

Autor

CLAUBER LOURENCO

Terceiro

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Terceiro

.

Terceiro

GUSTAVO HENRIQUE GARCIA BARRETO - ME

CNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE GARCIA BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/02/2026, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2025, 02:46

Processo Desarquivado

15/12/2025, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 17:34

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

27/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025, 15:27

Outras Decisões

29/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho

08/04/2025, 06:19

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 21:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2025, 14:02

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/02/2026, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2025, 02:46

Processo Desarquivado

15/12/2025, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 17:34

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 15:07

Decisão

•25/02/2025, 18:16

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

27/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2025, 15:27

Outras Decisões

29/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho

08/04/2025, 06:19

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 21:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2025, 14:02

Juntada de carta via correio

12/03/2025, 13:54

Juntada de carta via correio

11/03/2025, 12:57

Expedição de carta via correio.

27/02/2025, 12:38

Expedição de carta via correio.

27/02/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:05

Outras Decisões

25/02/2025, 18:16

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/12/2024, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:32

Conclusos para decisão

26/06/2024, 17:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2024, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:50

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/11/2023, 19:59

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2023, 08:29

Juntada de certidão decurso de prazo

30/10/2023, 08:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE GARCIA BARRETO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Processo migrado para o PJe, mantendo-se a mesma numeração. ** AVERBADO ** Adv - NAMERA CARDOSO VALADAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 13:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/03/2023, 13:10

Despacho

•17/10/2024, 09:32

Despacho

•29/04/2024, 18:50