Recurso Especial 0000329-82.2023.8.13.0611 - TJMG

Recurso Especial 0000329-82.2023.8.13.0611 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 17:53

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 08:37

Expedição de Ofício de Intimação nº I002030-2024-CPPE ao (à)RAPHAEL SIMOES DE MORAES NETO

27/08/2024, 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 338), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

27/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676063/2024

13/08/2024, 06:51

Protocolizada Petição 676063/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024, 06:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:10

Expedição de Ofício nº 118320/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

09/08/2024, 15:55

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido

09/08/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/08/2024, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 01/08/2024, para GENESIO FERREIRA DE SOUZA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 475.

02/08/2024, 20:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:17

Documentos

Ofício

•09/08/2024, 15:53

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2024, 15:20

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