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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MOURA TOSTES

CPF

Autor

THEREZINHA DE MOURA OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

GERSON SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO DE CASTRO PEREIRA

OAB/MG 93253·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CASTRO PEREIRA

OAB/MG 92697·CPF·Representa: Autor

CHRISTOFER CUNHA MANSUR

OAB/MG 93236·CPF·Representa: Autor

MANOEL MARCELO LANNA SALGADO

OAB/MG 50542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 09:44

Conclusos para despacho

28/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 12:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 14:48

Distribuído por dependência

15/12/2025, 14:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2025, 14:40

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 09:44

Conclusos para despacho

28/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 12:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:05

Documentos

Usucapião

•15/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 14:48

Distribuído por dependência

15/12/2025, 14:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 AUTOR: MARIA APARECIDA MOURA TOSTES; RÉU: THEREZINHA DE MOURA OLIVEIRA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). 2ª VIA DO MANDADO DE REGISTRO Á DISPOSIÇÃO. ** AVERBADO ** Adv - CHRISTOFER CUNHA MANSUR, RICARDO DE CASTRO PEREIRA, RICARDO CALAZANS MARQUES, MELISSA GATTI DE SOUZA CALAZANS, MANOEL MARCELO LANNA SALGADO, GUILHERME HENRIQUE VICTOR, ROGERIO ALBERTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00