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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.576,67

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

TEOFILA SIQUEIRA

OAB/MG 151973·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

JOAO AMANATO PAULINO

Terceiro

JOAO AMANATO PAULINO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 15:05

Expedição de Certidão de Baixa.

15/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/03/2026, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 08:29

Conclusos para despacho

22/01/2026, 06:49

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 06:49

Juntada de certidão decurso de prazo

20/01/2026, 07:22

Decorrido prazo de JOAO AMANATO PAULINO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2025, 15:07

Expedição de carta via correio.

07/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

06/11/2024, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/09/2024, 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 17:08

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 15:05

Expedição de Certidão de Baixa.

15/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/03/2026, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2026, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 08:29

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 08:29

Conclusos para despacho

22/01/2026, 06:49

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 06:49

Juntada de certidão decurso de prazo

20/01/2026, 07:22

Decorrido prazo de JOAO AMANATO PAULINO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2025, 15:07

Expedição de carta via correio.

07/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

06/11/2024, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/09/2024, 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/09/2023, 23:01

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; EXECUTADO: JOAO AMANATO PAULINO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

13/03/2023, 11:41

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/03/2023, 11:41