Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0578229-47.2011.8.13.0145 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0578229-47.2011.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 16:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/11/2023, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:33

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

08/11/2023, 14:53

Decorrido prazo de RAFAEL VIDAL CARVALHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 01:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/08/2023, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023, 17:00

Distribuído por dependência

26/06/2023, 09:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/06/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 RÉU: RAFAEL VIDAL CARVALHO, RCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LEONARDO VIDAL CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 5º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 RÉU: RAFAEL VIDAL CARVALHO, RCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intimado o autor do fato para ter ciência da sentença de fl. 288, que declarou extinta a punibilidade de Rafael Vida de Carvalho e RCS Empreendimentos Imobiliários Ltda, nos termo do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Adv - LEONARDO VIDAL CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/11/2023, 16:33

Manifestação da Promotoria

•17/08/2023, 13:57

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/12/2023

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

Decorrido prazo de RAFAEL VIDAL CARVALHO em 02/10/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Expedição de comunicação via sistema.

Distribuído por dependência

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado