Embargos à Execução Fiscal 5098665-95.2016.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5098665-95.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª EXECUÇÃO FISCAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EGL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, FLAVIO COUTO BERNARDES, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LEONARDO VARELLA GIANNETTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 08:16

Apensado ao processo 0376750-32.1998.8.13.0024

31/01/2023, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/10/2021, 21:16

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2021, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2021, 13:30

Juntada de Petição de apelação

27/04/2021, 13:08

Decorrido prazo de EGL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2021, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2021, 16:35

Julgado procedente o pedido

23/02/2021, 08:43

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 17:10

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 09:20

Documentos

Intimação

•28/02/2021, 16:35

Intimação

•28/02/2021, 16:35

—

Partes do Processo(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Apensado ao processo 0376750-32.1998.8.13.0024

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de EGL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA em 26/03/2021 23:59:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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