Embargos de Declaração Cível 5004119-96.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa

Partes do Processo

GERALDO COSTA DOS REIS

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE HELENA MARINHO CAMPOS

OAB/MG 119725·Representa: Autor

SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES

OAB/MG 95018·Representa: Autor

CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA

OAB/MG 85696·Representa: Autor

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER

OAB/MG 97904·Representa: Autor

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA

OAB/MG 75171·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

GERALDO COSTA DOS REIS

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA DO BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.(VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Terceiro

********

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A MOVEL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO SA

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

CARTAO CNPJ

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S

Terceiro

GERALDO COSTA DOS REIS

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALINE HELENA MARINHO CAMPOS

OAB/MG 119725·Representa: Autor

SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES

OAB/MG 95018·Representa: Autor

CHRISTIAN KELLY LOPES COSTA VIEIRA

OAB/MG 85696·Representa: Autor

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER

OAB/MG 97904·Representa: Autor

MARIA ODETTE GUERRA HENRIQUES LACERDA

OAB/MG 75171·Representa: Réu

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/MG 76703·Representa: Réu

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO

OAB/MG 106790·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

19/10/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

19/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/09/2023, 14:40

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

14/09/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

14/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

14/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

14/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/08/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

28/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

28/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•14/09/2023, 09:22