Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083517 - EDcl no REsp 2109539 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 14:10
Embargos de Declaração de ANA MARIA PIMENTA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083517/2025 - EDcl no REsp 2109539/MG
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:26
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083517/2025 - EDcl no REsp 2109539/MG
03/12/2025, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
18/11/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 1083517/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 754.
18/11/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083517/2025 -
10/11/2025, 00:48
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2026, 14:10
EMENTA / ACORDÃO
•28/10/2025, 11:10
12/02/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1083517 - EDcl no REsp 2109539 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 14:10
Embargos de Declaração de ANA MARIA PIMENTA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083517/2025 - EDcl no REsp 2109539/MG
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:26
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083517/2025 - EDcl no REsp 2109539/MG
03/12/2025, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
18/11/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2025 e término em 17/11/2025, para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 1083517/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 754.
18/11/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1083517/2025 -
10/11/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1083517/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)
06/11/2025, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1083517/2025
06/11/2025, 18:31
Protocolizada Petição 1083517/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2025
06/11/2025, 18:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055038/2025
30/10/2025, 16:36
Protocolizada Petição 1055038/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025
30/10/2025, 16:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 02:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 11:10
Conhecido o recurso de ANA MARIA PIMENTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:15
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/10/2025, 13:32
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1180846/2023
05/12/2023, 13:51
Protocolizada Petição 1180846/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023
05/12/2023, 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
10/11/2023, 17:59
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
10/11/2023, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS