Embargos de Declaração Cível 0051182-50.2018.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Régia Ferreira de Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE

CPF

Autor

ELOISIO GOMES DE PAIVA

Terceiro

JOSE RICARDO BRETAS LEITE

Terceiro

CRISTIANO BELLICO DE PAIVA

Terceiro

MARIA TEREZA BELLICO DE PAIVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO CAMPOS MARQUES

OAB/MG 108424·Representa: Autor

JOSE RENATO MARQUES

OAB/MG 27892·Representa: Autor

DANIEL DOS SANTOS PAVIONE

OAB/MG 121838·Representa: Réu

HELIO FERNANDES PINTO

OAB/MG 27898·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSÉ RICARDO BRETAS LEITE

CPF

Autor

ELOISIO GOMES DE PAIVA

Terceiro

JOSE RICARDO BRETAS LEITE

Terceiro

CRISTIANO BELLICO DE PAIVA

Terceiro

MARIA TEREZA BELLICO DE PAIVA

Terceiro

ELOISIO GOMES DE PAIVA

CPF

Reu

CRISTIANO BELLICO DE PAIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA TEREZA BELLICO DE PAIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

11/02/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

28/01/2026, 00:00

Transitado em Julgado

18/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/10/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

15/10/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 15/10/2025

23/09/2025, 12:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/09/2025

23/09/2025, 00:00

Autos devolvidos

23/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/04/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Baixa definitiva processo eletrônico

11/02/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

28/01/2026, 00:00

Transitado em Julgado

18/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/10/2025

22/10/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/10/2025, 11:15

Decisão

•06/09/2024, 08:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/10/2025

22/10/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

22/10/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

15/10/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 15/10/2025

23/09/2025, 12:07

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/09/2025

23/09/2025, 00:00

Autos devolvidos

23/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/04/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/03/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/03/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

04/02/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/11/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/10/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

24/09/2024, 00:59

Sem manifestação da parte

24/09/2024, 00:59

Juntada de petição eletrônica

17/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

06/09/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

06/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/09/2024

06/09/2024, 00:00

Expedição de

06/09/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/06/2024, 00:00

Despacho proferido

21/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/05/2024

21/05/2024, 00:00

Apensado o Processo nº

21/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

20/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/03/2024, 00:00

Despacho proferido

11/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/03/2024

11/03/2024, 00:00

Expedição de

11/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/11/2023, 00:00

Expedição de

06/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/11/2023

06/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/10/2023, 12:08

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/10/2023, 00:00

Despacho

•20/05/2024, 10:35

Petição

•14/03/2024, 10:20

Despacho

•11/03/2024, 17:08

Documentos

•26/02/2024, 16:59

Despacho

•05/11/2023, 15:14

Documento

•25/10/2023, 10:03