Tutela Antecipada Antecedente 5002734-37.2017.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Tutela Antecipada Antecedente · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LUIS FERNANDO CARVALHO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO

OAB/MG 80151·CPF·Representa: Autor

MAURO SERGIO RAMOS PEREIRA

OAB/MG 134242·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ALVES MONTEIRO

OAB/GO 23018·CPF·Representa: Autor

ROGERIO CARLOS SANTOS DE PADUA

OAB/MG 98920·CPF·Representa: Autor

IULE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 178890·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(58)

LUIS FERNANDO CARVALHO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO

Terceiro

BANCO BRDESCO S/A

Terceiro

ILMA PENA BARBOSA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO NEXT

Terceiro

KASSIM RASLAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

SETTE CAMARA , CORREA E BASTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

GERENTE GERAL RODSON

Terceiro

LETICIA FELIPE DE OLIVEIRA

Terceiro

LETICIA FELIPE DE OLIVEIRA, CPF 091.741.123-41.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO - AGENCIA ITABIRITO -MG

Terceiro

BRADESCO PAA DORES DO TURVO

Terceiro

JUIZ DE FORA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 080

Terceiro

BANCO IBI S.A BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO BRADESCO UNIDADE ITUIUTABA

Terceiro

BANCO BRADESCO ITUIUTABA

Terceiro

BANCO BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO/SA

Terceiro

KIRTON BANK S.A

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A.

Terceiro

SRT/SUL - QUADRA 701, BLOCO "K", LOTE 06 - EDIFICIO EMBASSY TOWER - SALAS 626/628

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BANCO BRADESCP S/A

Terceiro

MARCELA

Terceiro

ROSANGELA DA ROSA CORREA

Terceiro

BANCO IBI S.A. BANCO MULTIPLO

Terceiro

VISA FACIL BRADESCO CARTOES

Terceiro

VALUE SOLUCOES

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCARD CARTAO DE CREDITO S/A

Terceiro

CARTOES CASAS BAHIA

Terceiro

NEXT

Terceiro

MOACIR NACHBAR JUNIOR - DIRETOR

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO BRADESC0 S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

ALCUNHA

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO

OAB/MG 80151·CPF·Representa: Autor

MAURO SERGIO RAMOS PEREIRA

OAB/MG 134242·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ALVES MONTEIRO

OAB/GO 23018·CPF·Representa: Autor

ROGERIO CARLOS SANTOS DE PADUA

OAB/MG 98920·CPF·Representa: Autor

IULE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 178890·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ

OAB/MG 107248·CPF·Representa: Autor

LINCOLN LINO DE OLIVEIRA

OAB/MG 110831·CPF·Representa: Autor

ROBERTO ALVES GARCIA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL GUIMARAES PEREIRA

OAB/MG 23828·CPF·Representa: Réu

MICHEL CESAR TOFFANO

OAB/MG 141621·CPF·Representa: Réu

VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA

OAB/MG 140029·CPF·Representa: Réu

THYALA JANKOWSKI

OAB/MG 195191·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/MG 137357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:40

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2026, 09:31

Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:11

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CARVALHO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:40

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:20

Todas as movimentações(193)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:40

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 09:31

Decisão

•25/02/2026, 14:46

28/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2026, 09:31

Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:11

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CARVALHO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:40

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/09/2025, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 07:30

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2025, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:14

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 18:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:13

Processo Reativado

28/04/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 07:32

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 07:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 12:20

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:52

Juntada de certidão de baixa

23/10/2024, 15:52

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Baixa.

23/10/2024, 15:51

Desentranhado o documento

23/10/2024, 15:51

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

23/10/2024, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

14/10/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 17:40

Juntada de Outros documentos

24/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

24/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

24/08/2024, 02:29

Conclusos para despacho

24/08/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - LUIS FERNANDO CARVALHO; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Autos distribuídos e conclusos ao Des. Moacyr Lobato em 13/03/2023 Adv - ANA PAULA ALVES MONTEIRO, BERNARDO BUOSI, JOSE MANOEL GUIMARAES PEREIRA, MAURO SERGIO RAMOS PEREIRA, MICHEL CESAR TOFFANO, ROGERIO CARLOS SANTOS DE PADUA, VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/02/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 17:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 16:34

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CARVALHO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de apelação

24/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:41

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2022, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2022, 16:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/09/2022 23:59.

06/10/2022, 00:47

Conclusos para decisão

28/09/2022, 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2022, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2022, 18:40

Julgado improcedente o pedido

08/09/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 08:27

Decorrido prazo de BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022, 17:22

Conclusos para despacho

04/03/2022, 07:35

Juntada de certidão decurso de prazo

23/02/2022, 08:05

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CARVALHO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:47

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2021, 13:09

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CARVALHO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:40

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2020, 12:48

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 17:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 03:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:22

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 08:21

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 10:51

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CARVALHO em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:07

Juntada de Mandado

01/07/2020, 14:02

Decorrido prazo de RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ em 18/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 22:45

Decorrido prazo de MAURO SERGIO RAMOS PEREIRA em 18/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 22:45

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2020, 15:55

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 14:14

Conclusos para despacho

23/04/2020, 13:17

Expedição de Certidão.

09/01/2020, 10:59

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CARVALHO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 02:57

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CARVALHO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 02:39

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2019, 08:17

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 08:16

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CARVALHO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 04:43

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 04:43

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CARVALHO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 03:28

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 03:28

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 08:59

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2019, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 17:43

Conclusos para despacho

02/08/2019, 15:21

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 06:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2019, 12:12

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 11:51

Audiência una ( concil., instrução e julg.) realizada 28/03/2019 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

29/03/2019, 06:57

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2019, 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento

28/03/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2019, 08:37

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 10:20

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2019, 09:36

Audiência una ( concil., instrução e julg.) designada 28/03/2019 14:30 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

29/01/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 17:51

Conclusos para despacho

27/11/2018, 09:22

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 15:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2018, 11:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2018, 11:15

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 13:22

Conclusos para despacho

25/05/2018, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 09:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2018, 08:38

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 14:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 29/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2017, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2017, 10:09

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2017, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2017, 16:58

Conclusos para despacho

11/12/2017, 15:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2017, 14:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2017, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2017, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 16:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 13:40

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 13:31

Conclusos para despacho

20/11/2017, 08:37

Juntada de Petição de impugnação

06/11/2017, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 15:44

Juntada de Petição de certidão

06/11/2017, 11:40

Juntada de certidão

06/11/2017, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 14:42

Expedição de Certidão.

24/10/2017, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2017, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2017, 08:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 04/09/2017 23:59:59.

09/10/2017, 18:29

Juntada de Petição de contestação

25/08/2017, 12:44

Audiência conciliação/cejus realizada 14/08/2017 15:10 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

14/08/2017, 16:31

Juntada de Petição de procuração

14/08/2017, 14:50

Juntada de Petição de substabelecimento

14/08/2017, 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

10/08/2017, 09:46

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CARVALHO em 28/07/2017 23:59:59.

04/08/2017, 16:13

Juntada de Termo

20/07/2017, 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2017, 15:23

Expedição de Certidão.

04/07/2017, 15:16

Audiência conciliação/cejus designada 14/08/2017 15:10 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

04/07/2017, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2017, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2017, 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2017, 15:28

Conclusos para despacho

12/05/2017, 13:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 16:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/05/2017, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2017, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2017, 16:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS FERNANDO CARVALHO - CPF: 072.184.566-50 (REQUERENTE).

04/04/2017, 16:38

Conclusos para despacho

31/03/2017, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2017, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2017, 17:27

Expedição de Certidão.

20/03/2017, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017, 17:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIS FERNANDO CARVALHO - CPF: 072.184.566-50 (REQUERENTE).

15/03/2017, 17:25

Conclusos para despacho

13/03/2017, 12:23

Expedição de Certidão.

13/03/2017, 12:22

Distribuído por sorteio

13/03/2017, 11:15

Despacho

•22/09/2025, 14:14

Despacho

•24/04/2025, 12:20

Despacho

•13/09/2024, 17:40

Despacho

•13/09/2024, 17:40

Documentos 2ª instância

•24/08/2024, 02:29

Documentos 2ª instância

•24/08/2024, 02:29

Documentos 2ª instância

•24/08/2024, 02:29

Decisão

•25/10/2022, 16:46

Sentença

•08/09/2022, 18:40

Despacho

•07/03/2022, 17:22

Despacho

•10/09/2020, 17:22

Despacho

•23/04/2020, 16:48

Despacho

•19/08/2019, 17:43

Todos os documentos(25)

Intimação

•26/02/2026, 09:31

Decisão

•25/02/2026, 14:46

Despacho

•22/09/2025, 14:14

Despacho

•24/04/2025, 12:20

Despacho

•13/09/2024, 17:40

Despacho

•13/09/2024, 17:40

Documentos 2ª instância

•24/08/2024, 02:29

Documentos 2ª instância

•24/08/2024, 02:29

Documentos 2ª instância

•24/08/2024, 02:29

Decisão

•25/10/2022, 16:46

Sentença

•08/09/2022, 18:40

Despacho

•07/03/2022, 17:22

Despacho

•10/09/2020, 17:22

Despacho

•23/04/2020, 16:48

Despacho

•19/08/2019, 17:43

Ata de Audiência

•29/03/2019, 06:57

Ata de Audiência

•29/03/2019, 06:57

Despacho

•27/11/2018, 17:50

Despacho

•16/07/2018, 16:48

Despacho

•14/12/2017, 16:58

Despacho

•27/11/2017, 16:45

Ata de Audiência

•14/08/2017, 16:31

Decisão

•15/05/2017, 15:28

Decisão

•04/04/2017, 16:38

Decisão

•15/03/2017, 17:25