Apelação Cível 5003837-92.2020.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Dúvida · 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas 1° Grau · TJMG · Dúvida · 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 4ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 4ª Câmara Cível Especializada 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

EMILIO DA SILVEIRA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

PGJMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MPMG - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA LILIANNI BRAGA

OAB/MG 93872·Representa: Autor

GUILHERME AVELAR TEIXEIRA DE PAULA MARTINS

OAB/MG 197605·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EMILIO DA SILVEIRA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

PGJMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MPMG - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

EMILIO DA SILVEIRA SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

03/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 08:21

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

02/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/06/2023, 16:29

Autos devolvidos

22/06/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

16/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/06/2023, 00:00

Deliberação em sessão

07/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(72)

Comunicação eletrônica enviada:

03/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 08:21

Documentos

Acórdão

•04/08/2023, 07:53

Despacho

•22/06/2023, 14:05

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

02/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/06/2023, 16:29

Autos devolvidos

22/06/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

16/06/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/06/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/06/2023, 00:00

Deliberação em sessão

07/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/03/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

29/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/02/2023, 00:00

Autos recebidos

19/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

19/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/01/2023, 09:56

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Autos recebidos

25/11/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

25/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

25/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

20/10/2022, 00:00

Autos recebidos

09/09/2022, 00:00

Autos remetidos para:

09/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/07/2022, 12:49

Autos devolvidos

26/07/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

26/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

26/07/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

28/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

28/04/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

19/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

19/04/2022, 00:00

Autos recebidos

19/04/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/04/2022, 05:09

Comunicação eletrônica enviada:

07/04/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/04/2022, 00:00

Autos devolvidos

06/04/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/04/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/04/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/03/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/03/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/10/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/10/2021, 11:43

Juntada de petição eletrônica

22/10/2021, 00:00

Expedição de

21/10/2021, 00:00

Autos devolvidos

20/10/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/07/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/07/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/07/2021, 13:56

Expedição de

07/07/2021, 00:00

Autos devolvidos

06/07/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/05/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/05/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/05/2021, 16:41

Expedição de

03/05/2021, 00:00

Autos devolvidos

30/04/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

05/04/2021, 00:00

Recebidos no TJMG

30/03/2021, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

30/03/2021, 00:00

Despacho

•10/01/2023, 09:29

Despacho

•26/07/2022, 11:16

Despacho

•06/04/2022, 11:53

Despacho

•20/10/2021, 11:24

Despacho

•06/07/2021, 13:04

Despacho

•30/04/2021, 16:33

Outros Documentos

•19/10/2020, 13:21