Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
15/08/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025, 13:23
GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS
OAB/MG 130863·CPF·Representa: Autor
CHARLENO BARCELOS FERNANDES
OAB/MG 131753·CPF·Representa: Autor
SANDRA CALDAS MOREIRA DELUCCA
CPF·Representa: Autor
MARIA PAULA DIAS FONSECA
OAB/MG 183659·CPF·Representa: Autor
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Réu
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025
23/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025, 18:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDVANCIR JOSÉ FERNANDES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
23/05/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025, 01:34
Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
21/05/2025, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
15/05/2024, 15:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
15/05/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2024, 14:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/05/2024, 12:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/04/2024, 15:06
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ