Embargos de Declaração Cível 1628593-72.2019.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE

Terceiro

FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

Representa: Autor

LUDMILA STEPHANIE DE AVELAR

Representa: Réu

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO

OAB/MG 130538·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/02/2026, 00:00

Recebidos os autos

06/08/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/08/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/08/2025, 00:00

Remetidos os autos

04/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/07/2025

02/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/07/2025

02/07/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/07/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

26/06/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 26/06/2025

29/05/2025, 10:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/06/2025

29/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

12/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/02/2026, 00:00

Recebidos os autos

06/08/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/08/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/08/2025, 00:00

Remetidos os autos

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 18:52

04/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/07/2025

02/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/07/2025

02/07/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/07/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

26/06/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 26/06/2025

29/05/2025, 10:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/06/2025

29/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

12/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 10/04/2025

10/04/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

08/04/2025, 00:00