Embargos de Declaração Cível 5003843-18.2019.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Maurilio Gabriel Diniz

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

VALDIR REZENDE BORGES

CPF

Autor

GIOVANNA STEFANY NEVES BRAGA

Terceiro

VALDIR REZENDE BORGES

Terceiro

JESSICA CAROLINE NEVES BRAGA

Terceiro

GIOVANNA STEFANY NEVES BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MATOS DE BRITO

OAB/MG 30035·Representa: Autor

KATIA SIGNORINI DE FREITAS

OAB/MG 107771·Representa: Réu

ANDRE LUIZ RIBEIRO

OAB/MG 41565·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VALDIR REZENDE BORGES

CPF

Autor

GIOVANNA STEFANY NEVES BRAGA

Terceiro

VALDIR REZENDE BORGES

Terceiro

JESSICA CAROLINE NEVES BRAGA

Terceiro

GIOVANNA STEFANY NEVES BRAGA

CPF

Reu

JESSICA CAROLINE NEVES BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

13/11/2025, 00:00

Recebidos os autos

16/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 19/07/2024

17/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/07/2024

10/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 11/07/2024

21/06/2024, 14:08

Todas as movimentações(25)

Ver movimentações no processo principal

13/11/2025, 00:00

Recebidos os autos

16/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/09/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

12/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•17/07/2024, 10:55

Decisão

•10/07/2024, 17:50

Juntada de petição eletrônica

19/07/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

17/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 19/07/2024

17/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/07/2024

10/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 11/07/2024

21/06/2024, 14:08

Autos devolvidos

21/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/06/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

05/06/2024, 00:55

Juntada de petição eletrônica

24/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

17/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/05/2024

17/05/2024, 00:00

Expedição de

17/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/05/2024, 00:00

Despacho

•17/05/2024, 09:54

Embargos de Declaração

•15/05/2024, 16:03

Embargos de Declaração

•15/05/2024, 16:03