Agravo em Recurso Especial 0033128-03.2017.8.13.0317 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0033128-03.2017.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 325910/2025

11/04/2025, 19:21

Protocolizada Petição 325910/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 09:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/10/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 997799/2023

03/10/2023, 19:46

Protocolizada Petição 997799/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023, 19:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023, 12:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/06/2023, 12:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/06/2023, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 09:30

•08/05/2023, 12:51

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