Agravo em Recurso Especial 5001956-54.2020.8.13.0251 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001956-54.2020.8.13.0251 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/04/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251493/2025

25/03/2025, 16:01

Protocolizada Petição 251493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 56046/2025 - AgInt

24/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056046 - AgInt no AREsp 2740516 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 09:10

Conhecido o recurso de SOFT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00056046/2025 - AgInt no AREsp 2740516/MG

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:11

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056046/2025 - AgInt no AREsp 2740516/MG

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136159/2025

20/02/2025, 15:41

Protocolizada Petição 136159/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251493/2025

Protocolizada Petição 251493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 56046/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056046 - AgInt no AREsp 2740516 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de SOFT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00056046/2025 - AgInt no AREsp 2740516/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056046/2025 - AgInt no AREsp 2740516/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136159/2025

Protocolizada Petição 136159/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

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