Procedimento Comum Cível 5016777-10.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:29

Expedição de Certidão de Baixa.

20/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 11:38

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:24

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:29

Expedição de Certidão de Baixa.

20/03/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 17:34

Despacho

•13/07/2023, 14:34

20/03/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 11:38

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 17:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 12:57

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2023, 09:34

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão da contadoria

18/10/2023, 07:47

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 14:34

Juntada de Outros documentos

13/05/2023, 02:35

Recebidos os autos

13/05/2023, 02:35

Recebidos os autos

13/05/2023, 02:35

Conclusos para despacho

13/05/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - WAINE ANTONIO PINTO; Apelado(a)(s) - SOUZA E BATISTA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA EPP; XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. O advogado da parte Apelada XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON, IRANY GONCALVES DA COSTA, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, MARCOS GONCALVES SILVA DE URU, PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA, TALES CALAZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - WAINE ANTONIO PINTO; Apelado(a)(s) - SOUZA E BATISTA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA EPP; XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON, IRANY GONCALVES DA COSTA, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, MARCOS GONCALVES SILVA DE URU, PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA, TALES CALAZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/06/2022, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/06/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 08:50

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 02:32

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2022, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2022, 23:55

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2021, 17:52

Juntada de Petição de apelação

18/03/2021, 22:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2021, 20:37

Julgado improcedente o pedido

28/01/2021, 15:12

Conclusos para despacho

19/10/2020, 17:54

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 18/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2020, 14:11

Decorrido prazo de WAINE ANTONIO PINTO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 19:17

Juntada de Petição de impugnação

12/12/2019, 22:32

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2019, 15:26

Decorrido prazo de SOUZA E BATISTA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA - EPP em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 01:24

Juntada de Petição de contestação

20/09/2019, 16:38

Juntada de Petição de contestação

17/09/2019, 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2019, 15:30

Expedição de carta via correio.

20/08/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2019, 11:37

Decorrido prazo de WAINE ANTONIO PINTO em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2019, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2019, 13:36

Juntada de carta via correio

30/04/2019, 13:35

Expedição de carta via correio.

01/04/2019, 16:16

Decorrido prazo de WAINE ANTONIO PINTO em 22/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2018, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2018, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2017, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2017, 18:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2017, 13:29

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 20/06/2017 23:59:59.

21/06/2017, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2017, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2017, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2017, 17:47

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2017, 17:01

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2017, 17:00

Expedição de carta via correio.

23/02/2017, 14:53

Expedição de carta via correio.

23/02/2017, 14:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2017, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2017, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2017, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2016, 17:16

Conclusos para despacho

11/10/2016, 14:45

Expedição de Certidão.

11/10/2016, 14:45

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 17:57

Documentos 2ª instância

•13/05/2023, 02:35

Sentença

•28/01/2021, 15:12

Despacho

•19/12/2016, 17:16