Embargos de Declaração Cível 5014872-65.2019.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Partes do Processo

ANA LIA ANDRADE MELO FERNANDEZ

CPF

Autor

NORTON COSTA FERNANDEZ

CPF

Autor

ANA LIA ANDRADE MELO FERNANDEZ

Terceiro

NORTON COSTA FERNANDEZ

Terceiro

AILTON MARTINS ALFREDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA ALVES MONTEIRO

OAB/MG 87507·Representa: Autor

RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ

OAB/MG 107248·Representa: Autor

MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 141627·Representa: Réu

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

OAB/MG 126187·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANA LIA ANDRADE MELO FERNANDEZ

CPF

Autor

NORTON COSTA FERNANDEZ

CPF

Autor

ANA LIA ANDRADE MELO FERNANDEZ

Terceiro

NORTON COSTA FERNANDEZ

Terceiro

AILTON MARTINS ALFREDO

Terceiro

RICARDO DE CASTRO RESENDE FREIRE

Terceiro

VILLAGGIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

VILLAGGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

AILTON MARTINS ALFREDO

CPF

Reu

RICARDO DE CASTRO RESENDE FREIRE

CPF

Reu

VILLAGGIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os autos

16/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/05/2025

12/05/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Remetidos os autos

16/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 12:15

06/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/05/2025

12/05/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 12/05/2025

12/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/04/2025

15/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/04/2025

15/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/04/2025

15/04/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/04/2025, 00:00