Procedimento Comum Cível 5001252-07.2020.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.051.705,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ZILDA CAMILO MOL

CPF

Autor

JOSE ROBERTO SANTANA

CPF

Autor

ELISANGELA APARECIDA FERREIRA

CPF

Autor

EVANDRO MAURO CAMILO MOL

CPF

Autor

CLARICE FERREIRA MOL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PYTCHER CORDEIRO FONTES

OAB/MG 171332·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES

OAB/MG 189758·CPF·Representa: Autor

ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO

OAB/MG 111123·CPF·Representa: Autor

DANIELA RODRIGUES SANTIAGO

OAB/MG 183708·CPF·Representa: Autor

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

OAB/MG 112676·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ZILDA CAMILO MOL

CPF

Autor

JOSE ROBERTO SANTANA

CPF

Autor

ELISANGELA APARECIDA FERREIRA

CPF

Autor

EVANDRO MAURO CAMILO MOL

CPF

Autor

CLARICE FERREIRA MOL

CPF

Autor

MANUELLA FERREIRA MOL

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

PYTCHER CORDEIRO FONTES

OAB/MG 171332·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES

OAB/MG 189758·CPF·Representa: Autor

ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO

OAB/MG 111123·CPF·Representa: Autor

DANIELA RODRIGUES SANTIAGO

OAB/MG 183708·CPF·Representa: Autor

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

OAB/MG 112676·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA

OAB/MG 82242·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

OAB/MG 50741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

17/11/2025, 16:38

Desentranhado o documento

17/11/2025, 16:38

Juntada de Alvará

17/11/2025, 16:38

Transitado em Julgado em 01/09/2025

26/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de ZILDA CAMILO MOL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:30

Juntada de Petição de ciência

30/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:34

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2025, 14:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2025, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:10

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

17/11/2025, 16:38

Desentranhado o documento

17/11/2025, 16:38

Juntada de Alvará

17/11/2025, 16:38

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 10:10

Despacho

•20/01/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 01/09/2025

26/09/2025, 09:52

Decorrido prazo de ZILDA CAMILO MOL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:30

Juntada de Petição de ciência

30/07/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:34

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2025, 14:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2025, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:10

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de ZILDA CAMILO MOL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de impugnação

07/03/2025, 15:23

Decorrido prazo de ZILDA CAMILO MOL em 18/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

26/02/2025, 00:49

Publicado Intimação em 11/02/2025.

26/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

26/02/2025, 00:46

Publicado Intimação em 11/02/2025.

26/02/2025, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 15:13

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025, 15:08

Juntada de Alvará

04/02/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:42

Conclusos para decisão

10/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de alvará

10/10/2024, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 17:18

Decorrido prazo de ZILDA CAMILO MOL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de ZILDA CAMILO MOL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 13:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

06/09/2024, 16:10

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

03/09/2024, 19:13

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de ZILDA CAMILO MOL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de ZILDA CAMILO MOL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de ciência

29/07/2024, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2024, 16:50

Juntada de Acórdão

26/07/2024, 16:44

Recebidos os autos

26/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/09/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - C.F.M.; ELISANGELA APARECIDA FERREIRA; EVANDRO MAURO CAMILO MOL; JOSE ROBERTO SANTANA; M.F.M.; ZILDA CAMILO MOL; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 28/03/2023. Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, PYTCHER CORDEIRO FONTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - C.F.M.; ELISANGELA APARECIDA FERREIRA; EVANDRO MAURO CAMILO MOL; JOSE ROBERTO SANTANA; M.F.M.; ZILDA CAMILO MOL; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, DANIELA RODRIGUES SANTIAGO, ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO, FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, PYTCHER CORDEIRO FONTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/05/2022, 17:11

Juízo de retratação negativo

13/05/2022, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 05:58

Conclusos para decisão

12/05/2022, 17:35

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

12/05/2022, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2022, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2022, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2022, 15:20

Juntada de Petição de apelação

15/03/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 14:09

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

09/02/2022, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2022, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2022, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2022, 13:10

Julgado improcedente o pedido

07/02/2022, 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZILDA CAMILO MOL - CPF: 428.641.516-34 (AUTOR).

07/02/2022, 11:17

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 15:53

Juntada de Petição de alegações finais

10/01/2022, 16:47

Juntada de Petição de MPMG-5001252-07.2020.8.13.0521 (Zilda Camilo Mol e outros)

07/12/2021, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021, 15:10

Juntada de Petição de alegações finais

09/11/2021, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2021, 14:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2021 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

18/10/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 13:49

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 00:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 13:50

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

01/09/2021, 17:25

Expedição de carta via correio.

27/08/2021, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2021, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2021, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2021, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 20:53

Conclusos para despacho

23/03/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 12:12

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

18/03/2021, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 14:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/10/2021 16:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

17/03/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 17:01

Conclusos para despacho

03/03/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 13:02

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

19/02/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2021, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2021, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2021, 17:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2021 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

28/01/2021, 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2021, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2021, 17:15

Conclusos para despacho

23/10/2020, 16:36

Juntada de Petição de MPMG-5001252-07.2020.8.13.0521 (Samarco Mineração)

21/10/2020, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2020, 18:01

Juntada de Petição de impugnação

25/09/2020, 12:40

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2020, 19:36

Juntada de Petição de contestação

27/08/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 15:46

Juntada de Petição de Habilitação

26/08/2020, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2020, 16:38

Decorrido prazo de ZILDA CAMILO MOL em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:43

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2020, 12:08

Expedição de carta via correio.

01/06/2020, 12:06

Juntada de Outros documentos

01/06/2020, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2020, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2020, 15:06

Conclusos para despacho

28/04/2020, 09:47

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 09:44

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 11:11

Juntada

•26/07/2024, 16:45

Decisão

•26/07/2024, 16:44

Decisão

•26/07/2024, 16:44

Decisão

•13/05/2022, 05:58

Sentença

•07/02/2022, 11:17

Sentença

•07/02/2022, 11:17

Ata de Audiência

•18/10/2021, 14:00

Despacho

•24/03/2021, 20:53

Despacho

•11/03/2021, 17:01

Decisão

•27/01/2021, 16:59

Despacho

•21/05/2020, 16:23