Agravo em Recurso Especial 0143626-05.2016.8.13.0382 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0143626-05.2016.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 471361/2024 - EDcl no AgInt no

28/08/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0471361 - EDcl no AgInt no AREsp 2509310 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 16:10

Embargos de Declaração de HEINZ BRASIL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00471361/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2509310/MG

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:06

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471361/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2509310/MG

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/06/2024, 16:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482351/2024

10/06/2024, 21:06

Protocolizada Petição 482351/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024, 20:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 471361/2024 -

10/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024, 18:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 15:31

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 471361/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0471361 - EDcl no AgInt no AREsp 2509310 - Publicação prevista para 28/08/2025

Embargos de Declaração de HEINZ BRASIL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00471361/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2509310/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471361/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2509310/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482351/2024

Protocolizada Petição 482351/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 471361/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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