Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0135904-90.2011.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 103.514,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Lavras

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:10

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 11:45

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2025, 17:03

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:33

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 17:10

Despacho

•30/04/2025, 11:45

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02/03/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:10

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 11:45

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2025, 17:03

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:21

Conclusos para despacho

11/09/2024, 02:17

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

11/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

11/09/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - CARLOS ROBERTO CAMPIM; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, RENATO GODINHO LOPES, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - CARLOS ROBERTO CAMPIM; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, RENATO GODINHO LOPES, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - CARLOS ROBERTO CAMPIM; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, RENATO GODINHO LOPES, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - CARLOS ROBERTO CAMPIM; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informat

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAVRAS; Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - CARLOS ROBERTO CAMPIM; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃ

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAVRAS; Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - CARLOS ROBERTO CAMPIM; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamen

12/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/05/2022, 07:47

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2022, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:42

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição

26/11/2021, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2021, 16:50

Apensado ao processo 0932249-82.2008.8.13.0382

25/11/2021, 16:49

Distribuído por dependência

25/11/2021, 10:21

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

25/11/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição inicial

25/11/2021, 10:21

Despacho

•30/09/2024, 17:21

Documentos 2ª instância

•11/09/2024, 02:17

Documentos 2ª instância

•11/09/2024, 02:17

Documentos 2ª instância

•11/09/2024, 02:17

Despacho

•19/04/2022, 11:42

DESPACHO

•25/11/2021, 10:21

DESPACHO

•25/11/2021, 10:21

DESPACHO

•25/11/2021, 10:21

DESPACHO

•25/11/2021, 10:21

Acórdão

•25/11/2021, 10:21

Acórdão

•25/11/2021, 10:21

Acórdão

•25/11/2021, 10:21

DESPACHO

•25/11/2021, 10:21

Todos os documentos(19)

Despacho

•28/11/2025, 17:10

Despacho

•30/04/2025, 11:45

Despacho

•30/09/2024, 17:21

Documentos 2ª instância

•11/09/2024, 02:17

Documentos 2ª instância

•11/09/2024, 02:17

Documentos 2ª instância

•11/09/2024, 02:17

Despacho

•19/04/2022, 11:42

DESPACHO

•25/11/2021, 10:21

DESPACHO

•25/11/2021, 10:21

DESPACHO

•25/11/2021, 10:21

DESPACHO

•25/11/2021, 10:21

Acórdão

•25/11/2021, 10:21

Acórdão

•25/11/2021, 10:21

Acórdão

•25/11/2021, 10:21

DESPACHO

•25/11/2021, 10:21

DESPACHO

•25/11/2021, 10:21

DESPACHO

•25/11/2021, 10:21

DECISÃO

•25/11/2021, 10:21

DESPACHO

•25/11/2021, 10:21