Procedimento Comum Cível 5000700-29.2021.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 79.187,55

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 3º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Curvelo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto

Partes do Processo

MARIA DIVINA FERREIRA FILHA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

CNPJ

Reu

VARZEA DA PALMA PREV - VZPREV

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA

OAB/SC 34956·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA GOMES ASSIS

OAB/MG 206289·CPF·Representa: Autor

IGOR DE MELO FRANCO MACIEL

OAB/MG 114428·CPF·Representa: Réu

GESIO PEREIRA DE FREITAS

OAB/MG 180719·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:11

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 02:53

Recebidos os autos

26/09/2025, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

30/07/2025, 16:22

Recebidos os autos

30/07/2025, 16:18

Juntada de Decisão

30/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/02/2025, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/07/2024, 14:34

Recebidos os autos

09/07/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de apelação

18/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 16:15

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:11

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 02:53

Recebidos os autos

26/09/2025, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Documentos

Documentos 2ª instância

•26/09/2025, 02:53

Documentos 2ª instância

•26/09/2025, 02:53

30/07/2025, 16:22

Recebidos os autos

30/07/2025, 16:18

Juntada de Decisão

30/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/02/2025, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/07/2024, 14:34

Recebidos os autos

09/07/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 10:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de apelação

18/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 17:57

Julgado improcedente o pedido

15/02/2024, 17:57

Conclusos para decisão

24/11/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de MARIA DIVINA FERREIRA FILHA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 10:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:28

Juntada de Petição de contestação

21/09/2023, 09:49

Decorrido prazo de MARIA DIVINA FERREIRA FILHA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2023, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023, 09:20

Expedição de carta via correio.

31/07/2023, 09:20

Não Concedida a Medida Liminar

28/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 14:11

Conclusos para despacho

14/04/2023, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 02:13

Recebidos os autos

14/04/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - MARIA DIVINA FERREIRA FILHA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS, CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - MARIA DIVINA FERREIRA FILHA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Reincluídos na pauta de 23/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS, CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/06/2022, 15:22

Juntada de certidão decurso de prazo

23/06/2022, 15:21

Juntada de Mandado

20/10/2021, 14:51

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 10:52

Conclusos para decisão

29/09/2021, 14:47

Juntada de Petição de apelação

08/09/2021, 17:54

Indeferida a petição inicial

06/08/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 15:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/08/2021, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2021, 15:43

Conclusos para despacho

04/08/2021, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 19:19

Conclusos para despacho

12/07/2021, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2021, 11:10

Conclusos para despacho

14/06/2021, 10:09

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 09:15

Expedição de Certidão de Triagem.

14/06/2021, 09:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/06/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 19:57

Juntada

•30/07/2025, 16:16

Intimação

•15/02/2024, 17:57

Sentença

•15/02/2024, 17:57

Intimação

•31/07/2023, 09:20

Decisão

•28/07/2023, 10:57

Documentos 2ª instância

•14/04/2023, 02:13

Documentos 2ª instância

•14/04/2023, 02:13

Despacho

•30/09/2021, 10:52

Sentença

•06/08/2021, 15:43

Despacho

•14/07/2021, 19:19

Despacho

•15/06/2021, 11:10