Habeas Corpus Criminal 0507071-56.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Glauco Eduardo Soares Fernandes

Partes do Processo

JUNIOR SIQUEIRA ALVES

Autor

JUNIOR SIQUEIRA ALVES

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Terceiro

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB/MG 711·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JUNIOR SIQUEIRA ALVES

Autor

JUNIOR SIQUEIRA ALVES

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Terceiro

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Reu

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

20/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/03/2023, 00:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/03/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Paciente(s) - JUNIOR SIQUEIRA ALVES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/03/2023, 00:00

Expedição de

24/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

15/03/2023, 00:55

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

20/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

20/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

29/03/2023, 00:57

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/03/2023, 07:54

Documentos

Acórdão

•23/03/2023, 16:23

Informações

•14/03/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Paciente(s) - JUNIOR SIQUEIRA ALVES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/03/2023, 00:00

Expedição de

24/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

15/03/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Paciente(s) - JUNIOR SIQUEIRA ALVES; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GLAUCO FERNANDES, em 13/03/2023. Adv - CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Expedição de

15/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/03/2023, 10:26

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2023, 00:00

Autos recebidos

13/03/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

13/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2023, 00:00

Expedição de

13/03/2023, 00:00

Expedição de

13/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

11/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/03/2023, 00:00

Autos recebidos

11/03/2023, 00:00

Distribuído para Des.(a)

11/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

11/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/03/2023, 00:00

Expedição de

11/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/03/2023, 00:00

Decisão

•11/03/2023, 10:18

Decisão

•11/03/2023, 08:08