Agravo em Recurso Especial 0132471-05.2016.8.13.0188 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0132471-05.2016.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2026 Petição Nº 362845/2026 -

23/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 362845/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/04/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 362845/2026

16/04/2026, 06:51

Protocolizada Petição 362845/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/04/2026

15/04/2026, 21:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1023750/2025 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1023750 - EDcl no AgInt no AREsp 2499646 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de DEUSDETE SOUZA MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01023750/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2499646/MG

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 17:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2026 Petição Nº 362845/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 362845/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 362845/2026

Protocolizada Petição 362845/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1023750/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1023750 - EDcl no AgInt no AREsp 2499646 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de DEUSDETE SOUZA MACHADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01023750/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2499646/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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