Embargos de Declaração Cível 0506008-93.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

FACTHUS FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS

Terceiro

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA

Terceiro

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA BATISTUTA SANTOS

Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/GO 49185·Representa: Réu

ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA

OAB/MG 47435·Representa: Réu

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA

OAB/MG 82357·Representa: Réu

MARCELA SILVA SOUSA

OAB/MG 121413·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ASSOCIACAO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

FACTHUS FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS

Terceiro

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA

Terceiro

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA

Terceiro

LUIZ HUMBERTO DORCA

Terceiro

INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ HUMBERTO DORCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

MARILIA BATISTUTA SANTOS

Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/GO 49185·Representa: Réu

ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA

OAB/MG 47435·Representa: Réu

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA

OAB/MG 82357·Representa: Réu

MARCELA SILVA SOUSA

OAB/MG 121413·CPF·Representa: Réu

WILSON AMARAL DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 139078·Representa: Réu

FERNANDA VICTOR GODOY

Representa: Réu

KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA

Representa: Réu

MARIANE VITAL FERREIRA

OAB/MG 160910·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

05/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado

04/06/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

02/06/2025, 00:00

Despacho proferido

02/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/06/2025

02/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

04/04/2025, 00:00

Despacho proferido

04/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/04/2025

04/04/2025, 00:00

Remetidos os autos

03/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2025, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Baixa definitiva processo eletrônico

05/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado

04/06/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

02/06/2025, 00:00

Despacho proferido

02/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 15:31

Despacho

•04/04/2025, 13:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/06/2025

02/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

04/04/2025, 00:00

Despacho proferido

04/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/04/2025

04/04/2025, 00:00

Remetidos os autos

03/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2025, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2025, 00:00

Autos devolvidos

03/02/2025, 00:00

Despacho proferido

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/02/2025

03/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 03/02/2025

03/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2025, 17:17

Sem manifestação da parte

23/01/2025, 01:04

Juntada de petição eletrônica

15/01/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/12/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/12/2024, 00:00

Despacho proferido

05/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/12/2024

05/12/2024, 00:00

Expedição de

05/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/12/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/11/2024, 00:00

Transitado em Julgado

13/11/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 15/10/2024

11/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

10/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 10/10/2024

19/09/2024, 08:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/09/2024

19/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

17/09/2024, 00:57

Sem manifestação da parte

17/09/2024, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

15/09/2024, 00:55

Remetidos os autos

28/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2024, 00:00

Juntada de documento

28/08/2024, 00:00

Autos conclusos para:

28/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

28/08/2024, 00:00

Despacho proferido

28/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/08/2024

28/08/2024, 00:00

Expedição de

28/08/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 01/09/2023

30/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 24/08/2023

13/07/2023, 07:35

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/07/2023

13/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/07/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Expedição de

21/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/06/2023, 00:00

Decisão

•03/02/2025, 12:02

Despacho

•05/12/2024, 17:07

Acórdão

•11/10/2024, 14:08

Despacho

•28/08/2024, 17:49

Documentos

•28/08/2024, 15:55

Acórdão

•29/08/2023, 18:21