Embargos de Declaração Cível 0114550-96.2017.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Henrique Caldeira Brant 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

DANIEL MORAES FERRAZ

CPF

Autor

MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE

Terceiro

DANIEL MORAES FERRAZ

Terceiro

MORRO DO CHAPEU GOLFE CLUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BATISTA DE ABREU

OAB/MG 25158·Representa: Autor

VIRGILIO ROSA FILHO

OAB/MG 36557·Representa: Autor

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/MG 118432·CPF·Representa: Autor

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO

OAB/MG 84629·Representa: Autor

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

OAB/MG 76733·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

FRANCISCO BATISTA DE ABREU

OAB/MG 25158·Representa: Autor

VIRGILIO ROSA FILHO

OAB/MG 36557·Representa: Autor

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/MG 118432·CPF·Representa: Autor

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO

OAB/MG 84629·Representa: Autor

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

OAB/MG 76733·Representa: Autor

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS

OAB/MG 91046·Representa: Autor

PAULO RAMIZ LASMAR

OAB/MG 44692·Representa: Réu

LORENA BRANDAO MATRAGRANO

Representa: Réu

ELAINE MENDES RAMOS

OAB/MG 93607·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

22/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/12/2023, 09:49

Comunicado o acórdão em:

11/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/09/2023, 14:10

Autos devolvidos

05/09/2023, 00:00

Expedição de

05/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/12/2023, 07:57

Despacho

•05/09/2023, 13:13