Recurso Especial 0110000-47.2018.8.13.0245 - TJMG

Recurso Especial 0110000-47.2018.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/12/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020074/2024

17/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1020074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2024

17/11/2024, 00:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:25

Expedição de Ofício nº 217030/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

11/11/2024, 19:04

Expedição de Ofício nº 217058/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Luzia - MG comunicando decisão

11/11/2024, 19:04

Conhecido o recurso de CUSTODIO CESAR DUTRA e provido em parte

11/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/11/2023, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1127669/2023

17/11/2023, 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2023, 12:05

Protocolizada Petição 1127669/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023, 11:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023, 09:03

Documentos

Ofício

•11/11/2024, 18:54