Recurso Especial 0110000-47.2018.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

CUSTODIO CESAR DUTRA

CPF

Autor

CUSTODIO CESAR DUTRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEISON LAET MACIEL

OAB/MG 180703·CPF·Representa: Autor

ROGENIS MARTINELLE ASSUNCAO

OAB/MG 185805·Representa: Autor

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

05/12/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

05/12/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

05/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/10/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

04/10/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

04/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/09/2023, 10:43

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

18/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

18/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

18/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

18/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

05/12/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

05/12/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/10/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 16:26

Decisão

•18/09/2023, 09:17

05/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/10/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

04/10/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

04/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/09/2023, 10:43

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

18/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

18/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

18/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

18/09/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

26/07/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

26/07/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/07/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/07/2023, 00:00

Expedição de

05/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/06/2023, 00:00