Apelação Criminal 0007037-02.2020.8.13.0241 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas 1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Esmeraldas 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUCIA CORREIA DA SILVA

Autor

GUILHERME AMARAL DA SILVA

Autor

ROBSON JOSE DE SOUZA

Autor

SONIA ANDRE DA SILVA

Terceiro

LUCIA CORREIA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 190893·Representa: Autor

LECIO GOULART DA COSTA

Representa: Autor

RUBENS JOSE DA SILVA

Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUCIA CORREIA DA SILVA

Autor

GUILHERME AMARAL DA SILVA

Autor

ROBSON JOSE DE SOUZA

Autor

SONIA ANDRE DA SILVA

Terceiro

LUCIA CORREIA DA SILVA

Terceiro

GUILHERME AMARAL DA SILVA

Terceiro

ROBSON JOSE DE SOUZA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SONIA ANDRE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/01/2026, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/10/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

21/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

24/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/09/2024

24/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/09/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 24/09/2024

14/08/2024, 16:57

Autos devolvidos

14/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/08/2024

14/08/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

14/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(53)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/01/2026, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/10/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

21/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/09/2024, 16:20

Despacho

•03/04/2024, 08:23

Resultado do julgamento:

24/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 26/09/2024

24/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/09/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/09/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 24/09/2024

14/08/2024, 16:57

Autos devolvidos

14/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/08/2024

14/08/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

14/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

07/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2024, 06:19

Expedição de

16/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/04/2024

11/04/2024, 00:00

Despacho proferido

11/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

03/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/01/2024

12/01/2024, 00:00

Despacho proferido

12/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/10/2023

02/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/08/2023, 00:00

Autos recebidos

16/08/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 16/08/2023

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/08/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/05/2023

22/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/05/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/04/2023, 00:58

Autos devolvidos

30/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/04/2023

30/03/2023, 00:00

Expedição de

30/03/2023, 00:00

Autos recebidos

13/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 13/03/2023

13/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

08/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

06/01/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

06/01/2023, 00:00

Despacho

•12/01/2024, 10:35

Despacho

•18/08/2023, 14:16

Despacho

•18/05/2023, 15:06

Despacho

•30/03/2023, 10:45

Outros Documentos

•12/04/2022, 07:31

Outros Documentos

•15/03/2022, 09:39

Outros Documentos

•09/03/2022, 16:20

Outros Documentos

•24/02/2022, 07:35

Outros Documentos

•24/02/2022, 07:35

Outros Documentos

•23/02/2022, 17:10

Outros Documentos

•22/02/2022, 10:45

Outros Documentos

•22/02/2022, 09:22

Outros Documentos

•21/02/2022, 12:50

Todos os documentos(16)

Acórdão

•24/09/2024, 16:20

Despacho

•03/04/2024, 08:23

Despacho

•12/01/2024, 10:35

Despacho

•18/08/2023, 14:16

Despacho

•18/05/2023, 15:06

Despacho

•30/03/2023, 10:45

Outros Documentos

•12/04/2022, 07:31

Outros Documentos

•15/03/2022, 09:39

Outros Documentos

•09/03/2022, 16:20

Outros Documentos

•24/02/2022, 07:35

Outros Documentos

•24/02/2022, 07:35

Outros Documentos

•23/02/2022, 17:10

Outros Documentos

•22/02/2022, 10:45

Outros Documentos

•22/02/2022, 09:22

Outros Documentos

•21/02/2022, 12:50

Outros Documentos

•21/02/2022, 12:50