Usucapião 0101711-54.2010.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Mandado

11/05/2026, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTONIO AUGUSTO PINHEIRO - CPF: 559.909.676-91 (AUTOR)

08/05/2026, 10:31

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão

28/04/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:21

Outras Decisões

23/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 17:32

Outras Decisões

20/12/2025, 17:58

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:56

Todas as movimentações(136)

Juntada de Mandado

11/05/2026, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTONIO AUGUSTO PINHEIRO - CPF: 559.909.676-91 (AUTOR)

08/05/2026, 10:31

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:58

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 12:58

Decisão

•23/04/2026, 15:35

28/04/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:21

Outras Decisões

23/04/2026, 15:35

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:45

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 17:32

Outras Decisões

20/12/2025, 17:58

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 28/11/2024

11/12/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2025, 16:07

Julgado procedente o pedido

10/10/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 14:44

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/04/2025, 13:57

Decorrido prazo de ANA MARIA DA CRUZ BITARÃES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:20

Juntada de Mandado

28/03/2025, 17:20

Juntada de Mandado

28/03/2025, 11:53

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 13:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2024, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 15:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/09/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2024, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2024, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2024, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:04

Juntada de Outros documentos

04/05/2024, 02:32

Recebidos os autos

04/05/2024, 02:32

Recebidos os autos

04/05/2024, 02:32

Conclusos para despacho

04/05/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - RÉUS INCERTOS E NÃO SABIDOS; Apelado(a)(s) - CLORES MARTINS PINHEIRO; Interessado - AMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CARLOS ROBERTO NIQUINI; SAVIO MACHADO QUINTAS; SIMONE RODRIGUES DE PAULA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DARLI BITARAES GUICIARD JUNIOR, EDISON GONCALVES GALDINO, FERNANDA DE SOUZA SARAIVA - (DP), THALITA MARIA BARCELLOS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 10:40

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - RÉUS INCERTOS E NÃO SABIDOS; Apelado(a)(s) - CLORES MARTINS PINHEIRO; Interessado - AMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CARLOS ROBERTO NIQUINI; SAVIO MACHADO QUINTAS; SIMONE RODRIGUES DE PAULA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Proc

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - RÉUS INCERTOS E NÃO SABIDOS; Apelado(a)(s) - CLORES MARTINS PINHEIRO; Interessado - AMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CARLOS ROBERTO NIQUINI; SAVIO MACHADO QUINTAS; SIMONE RODRIGUES DE PAULA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Marcos Vieira em 10/01/2023 Adv - DARLI BITARAES G

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/10/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2022, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2022, 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2022, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2022, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2022, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2022, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2022, 11:46

Julgado procedente o pedido

23/08/2022, 17:43

Juntada de Outros documentos

23/08/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 14:11

Juntada de Certidão

15/08/2022, 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/08/2022, 20:57

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022, 00:35

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 10:56

Decorrido prazo de simone Rodrigues de Paula em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:35

Juntada de Carta precatória

24/05/2022, 14:12

Expedição de Carta precatória.

30/03/2022, 14:51

Expedição de Carta precatória.

30/03/2022, 14:50

Expedição de Carta precatória.

30/03/2022, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/03/2022, 06:18

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 09:45

Decorrido prazo de AMF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de simone Rodrigues de Paula em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 00:58

Juntada de Mandado

07/03/2022, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de CLORES MARTINS PINHEIRO em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:38

Juntada de Petição de juntada

15/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de CLORES MARTINS PINHEIRO em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:26

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 17:27

Expedição de carta via correio.

18/01/2022, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 12:07

Decorrido prazo de CLORES MARTINS PINHEIRO em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 02:27

Conclusos para despacho

06/12/2021, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2021, 13:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2021, 06:52

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2021, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 16:15

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 18:01

Decorrido prazo de Carlos Roberto Niquini em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:07

Decorrido prazo de simone Rodrigues de Paula em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:07

Juntada de Mandado

20/07/2021, 14:04

Juntada de Mandado

20/07/2021, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2021, 16:42

Expedição de carta via correio.

09/07/2021, 16:41

Expedição de carta via correio.

30/06/2021, 17:26

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 17:21

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2021, 09:24

Outras Decisões

27/04/2021, 20:26

Conclusos para despacho

19/04/2021, 18:33

Decorrido prazo de CLORES MARTINS PINHEIRO em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2021, 08:57

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2021, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2021, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2021, 13:59

Juntada de Outros documentos

22/03/2021, 13:51

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

22/01/2021, 16:46

Decisão

•20/12/2025, 17:58

Sentença

•10/10/2025, 21:54

Despacho

•17/03/2025, 11:54

Despacho

•15/01/2025, 17:42

Despacho

•12/09/2024, 14:41

Despacho

•06/05/2024, 13:04

Documentos 2ª instância

•04/05/2024, 02:32

Sentença

•23/08/2022, 17:43

Despacho

•06/08/2022, 00:35

Despacho

•14/01/2022, 12:07

Decisão

•27/04/2021, 20:26

Despacho

•22/03/2021, 13:51

Despacho

•22/03/2021, 13:51

Todos os documentos(22)

Despacho

•29/04/2026, 12:58

Decisão

•23/04/2026, 15:35

Decisão

•20/12/2025, 17:58

Sentença

•10/10/2025, 21:54

Despacho

•17/03/2025, 11:54

Despacho

•15/01/2025, 17:42

Despacho

•12/09/2024, 14:41

Despacho

•06/05/2024, 13:04

Documentos 2ª instância

•04/05/2024, 02:32

Sentença

•23/08/2022, 17:43

Despacho

•06/08/2022, 00:35

Despacho

•14/01/2022, 12:07

Decisão

•27/04/2021, 20:26

Despacho

•22/03/2021, 13:51

Despacho

•22/03/2021, 13:51

Despacho

•22/03/2021, 13:51

Despacho

•22/03/2021, 13:51

Despacho

•22/03/2021, 13:51

Ata de Audiência

•22/03/2021, 13:51

Despacho

•22/03/2021, 13:51

Despacho

•22/03/2021, 13:51

Ata de Audiência

•22/03/2021, 13:51