Procedimento Comum Cível 0185475-46.2015.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 14:49

Juntada de certidão de baixa

05/08/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:36

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 16:12

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 15:45

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de BRASIL RISK GESTAO DE RISCOS LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 20:13

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:39

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 14:49

Juntada de certidão de baixa

05/08/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:36

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 15:45

Despacho

•25/06/2024, 20:13

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 16:12

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 15:45

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de BRASIL RISK GESTAO DE RISCOS LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 20:13

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:47

Decorrido prazo de BRASIL RISK GESTAO DE RISCOS LTDA - EPP em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:19

Decorrido prazo de NR PARTICIPACOES LTDA - EPP em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2023, 13:27

Juntada de Acórdão

01/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 10:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - BRASIL RISK GESTAO DE RISCOS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - DAWSON SOUZA MARTINS; Interessado - NR PARTICIPACOES LTDA - EPP; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PEIXOTO BICCAS, JONATAS ALMEIDA REPKE, LIGIA T. ROMÃO DE CARVALHO, MARCOS ROBER BICCAS, MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA, TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ, TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS, UBIRAJARA MENDES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - BRASIL RISK GESTAO DE RISCOS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - DAWSON SOUZA MARTINS; Interessado - NR PARTICIPACOES LTDA - EPP; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO PEIXOTO BICCAS, JONATAS ALMEIDA REPKE, LIGIA T. ROMÃO DE CARVALHO, MARCOS ROBER BICCAS, MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA, TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ, TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS, UBIRAJARA MENDES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - BRASIL RISK GESTAO DE RISCOS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - DAWSON SOUZA MARTINS; Interessado - NR PARTICIPACOES LTDA - EPP; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque em 13/03/2023 Adv - BRUNO PEIXOTO BICCAS, JONATAS ALMEIDA REPKE, LIGIA T. ROMÃO DE CARVALHO, MARCOS ROBER BICCAS, MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA, TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ, TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS, UBIRAJARA MENDES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/12/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 19:33

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2022, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2022, 13:51

Decorrido prazo de BRASIL RISK GESTAO DE RISCOS LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 15:51

Juntada de Petição de apelação

15/02/2022, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 11:41

Julgado procedente o pedido

28/01/2022, 18:50

Conclusos para despacho

19/01/2022, 10:55

Decorrido prazo de BRASIL RISK GESTAO DE RISCOS LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 01:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2021, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 15:05

Decorrido prazo de DAWSON SOUZA MARTINS em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 05:01

Decorrido prazo de BRASIL RISK GESTAO DE RISCOS LTDA - EPP em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 04:20

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2021, 15:21

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

29/03/2021, 17:46

Distribuído por dependência

29/03/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição inicial

29/03/2021, 17:46

Acórdão

•01/09/2023, 13:27

Despacho

•14/12/2022, 19:33

Sentença

•28/01/2022, 18:50