Embargos de Declaração Cível 5006618-69.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

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Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Autor

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·Representa: Autor

NERI RUTE FERRAZ MACHADO

OAB/MG 45589·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Autor

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

CLEUZA LOPES MARTINS DE PAULA

Terceiro

JOSE SEBASTIAO DIAS SALGADO

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

VALE - AREA OPERACIONAL GOVERNADOR VALADARES

Terceiro

VALE S A

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

CLEUZA LOPES MARTINS DE PAULA

CPF

Reu

JOSE SEBASTIAO DIAS SALGADO

CPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

23/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/11/2023, 14:16

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

17/11/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

17/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

19/10/2023, 01:58

Sem manifestação da parte

19/10/2023, 01:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/09/2023, 18:30

Juntada de petição eletrônica

26/09/2023, 00:00

Expedição de

26/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/09/2023, 00:00

Expedição de

22/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no processo principal

23/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/11/2023, 14:16

Autos devolvidos

17/11/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

17/11/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

17/11/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•17/11/2023, 10:47

Despacho

•22/09/2023, 15:03

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

19/10/2023, 01:58

Sem manifestação da parte

19/10/2023, 01:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/09/2023, 18:30

Juntada de petição eletrônica

26/09/2023, 00:00

Expedição de

26/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/09/2023, 00:00

Expedição de

22/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

21/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/09/2023, 00:00